Na Assembleia Geral Extraordinária ocorrida na noite desta sexta-feira, 11, na sede do SITRAEMG, com participação bastante expressiva da categoria, foram eleitos os 12 filiados que representarão o Sindicato na reunião ampliada da Fenajufe agendada para o próximo dia 19, sábado, em Brasília (DF). Para atuar como delegados, foram escolhidos os servidores Andréia Seixas, Hélio Diogo, Iclemir Costa, José Francisco, Lúcia Bernardes e Nilson de Morais, do TRT, Gilda Bandeira Falconi, do TRE, e Onésio da Cruz, da Justiça Federal. Como observadores, irão os servidores Célio Izidoro, Luiz Fernando e Sérgio Procópio, do TRT, e Gerson Appenzeller, da Justiça Federal. O presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, e o filiado Hebe-Del Kader, servidor da Justiça Federal, participarão como membros da Diretoria Executiva da Federação.
Antes de iniciar o processo de votação, o presidente do SITRAEMG fez algumas considerações a respeito da mobilização da categoria pela aprovação do PL 6613/09, que revisa o PCS, e contra o PLP 549/09, que prevê o congelamento dos salários de todo o funcionalismo público do país até 2019. Na avaliação de Alexandre Brandi, a batalha dos servidores do Judiciário Federal é árdua. Porém, ele se diz otimista. “Agora, parece que vai”, aposta. Mas advertiu que essa luta depende, e muito, do engajamento de todos. “Temos que nos redobrar nessa mobilização”, conclamou.
Detalhes da ampliada
Em seguida, o presidente do Sindicato prestou alguns esclarecimentos acerca da reunião ampliada da Fenajufe. Explicou que a ampliada tem caráter deliberativo e que, nesta oportunidade, terá como objetivo central debater novas estratégias de luta em defesa da aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09, que tratam dos PCSs dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, respectivamente. Constam da pauta do evento, além da definição dos eixos de mobilização pela aprovação dos dois projetos e das atividades a serem promovidas no Dia Nacional de Mobilização, em 23 de março, discussão e reflexão sobre conjuntura.
Em sua manifestação, Hebe-Del Kader, que também ocupou a mesa, juntamente com o presidente do SITRAEMG e o diretor Célio Izidoro, preocupou-se em preparar os colegas que viessem a ser eleitos pela primeira vez para participar de um evento da Fenajufe, salientando que eles não devem estranhar, pois, como de costume, elas são bastante agitadas e “acaloradas”.
O presidente Alexandre Brandi também reforçou a convocação dos servidores mineiros para o Ato Público programado para o próximo dia 23, como atividade do Dia Nacional de Mobilização. O ato será às 13 horas, em frente ao TRT da Rua Mato Grosso, em Belo Horizonte.
Verba do Orçamento para os PCSs
Conforme já divulgado pela Fenajufe, a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou, no Diário Oficial da União do dia 1º de março, a Portaria nº 7, em que autoriza alteração na Leia Orçamentária Anual de 2011 relacionada aos Planos de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, caso estes sejam aprovados. O item 182 da Portaria afirma o seguinte: ‘Atendimento de despesas com a reestruturação de carreiras dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, relativas aos projetos de lei nº 6613, de 2009, e 6697, de 2009’. A portaria estabelece ainda “procedimentos e prazos para a solicitação de alterações orçamentárias, no exercício de 2011”.
Segundo explicações de Cledo Vieira, coordenador da Federação, essa Portaria é apenas um aspecto legal, para que sejam permitidos a alteração orçamentária na LOA e a implementação dos PCSs, caso os projetos sejam aprovados. No entanto, assim como tem alertado o SITAEMG, ele ressalta que, para isso acontecer, a categoria precisa se mobilizar e retomar a luta em defesa dos PLs 6613/09 e 9967/09. “A edição dessa portaria já é um passo importante, mas é preciso ficar claro que isso está condicionado à aprovação dos PCSs, o que só acontecerá com muita mobilização de todos os servidores”, frisa o coordenador.
Fonte: SITRAEMG, com informações da Fenajufe
Fotos: Erinei Lima
