Nesta quinta-feira, 30/08, será transmitido on line para o TRT-MG o 1º Curso de Formação Continuada em Falência e Recuperação Judicial no Processo do Trabalho, a ser realizado em Brasília/DF, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat. A transmissão acontecerá de 9h às 18h, no prédio sede do Tribunal.
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais terá direito a um canal para recebimento da transmissão e, por meio de sua Escola Judicial, com o apoio da Diretoria de Coordenaão de Informática, montará estrutura adequada no 10º andar do prédio-sede, localizado na av. Getúlio Vargas, 225, BH/MG, para que os magistrados e servidores interessados possam assistir ao evento.
O Ministro do TST Carlos Alberto Reis de Paula, Diretor da Enamat, enviou comunicado ao TRT-MG e esclareceu que o curso será gravado em mídia digital para oportuna divulgação eletrônica aos interessados.
Confira a programação do evento:
9 horas
Abertura
Ministro-Presidente do TST
Direão da ENAMAT
9h10min
Novo regime de recuperaão judicial e falência
Palestrante:
Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças (TJ/SP)
Painelistas:
Juiz Edilson Enedino das Chagas (Juiz de Direito – TJ/DF)
Professora Gisela de Castro Chamoun (UNB – Procuradora do MPDFT)
10h30min
Coffee break
10h45min
efeitos da nova lei de recuperaão de empresas e falência no processo do trabalho
Parte I – A Questão da Competência Material
Palestrante:
Professor Paulo de Moraes Penalva Santos (FGV – Procurador do Estado do Rio de Janeiro)
Painelistas:
Juíza Maria de Lourdes d’Arrochella Lima Sallaberry (Juíza do TRT/RJ)
Juiz Luiz Roberto Ayoub (Juiz de Direito – TJ/RJ)
12h15min
Almoço
14h30min
Parte II – Aspectos Controversos da Sucessão e da Responsabilidade Trabalhista
Palestrante:
Juiz Alexandre de Souza Agra Belmonte (Juiz do TRT/RJ)
Painelista:
Juiz Marcelo Papaléo de Souza (Juiz do Trabalho – TRT/RS)
16 horas
Coffee-break
16h15min
Parte III – Desafios da Efetividade da Execuão Trabalhista diante do Concurso Universal e da Continuidade do Negócio (Mesa Redonda)
Painelistas:
Juíza Maria de Lourdes d’Arrochella Lima Sallaberry (Juíza do TRT/RJ)
Juiz Alexandre Agra Belmonte (Juiz do TRT/RJ)
Juiz Luiz Roberto Ayoub (Juiz de Direito – TJ/RJ)
Professora Gisela de Castro Chamoun (UNB – Procuradora do MPDFT)
18 horas
Encerramento
