Foram realizados na tarde de ontem, 26 de janeiro, em Brasília (DF), dois encontros entre o SITRAEMG e representantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro foi com a ministra Cármen Lúcia Rocha e, em seguida, com o diretor-geral do STF, Alcides Diniz. O SITRAEMG esteve representado pelas coordenadoras-gerais Adriana Corrêa Valentino e Lúcia Maria Bernardes, além do advogado Rudi Cassel. Na pauta da reunião com a ministra: o PCS (PL 6613/09), a reposição de horas no TRE-MG devido à greve de 2011 e aposentadoria especial para os agentes de segurança; com o diretor-geral do STF: o PCS, a equiparação das funções entre os chefes de cartório do interior com a Capital e convite do SITRAEMG para proferir palestra no 2º Encontro de diretores de Secretaria e chefes de cartório.
Com a ministra:
PCS
As coordenadoras do Sindicato solicitaram apoio à ministra pela aprovação do PCS neste ano e pediu a intercessão de Cármen Lúcia junto ao futuro presidente do STF, ministro Ayres Brito, e também com a presidente Dilma Rousseff. “Peluso não negociou com Dilma”, disse Lúcia Bernardes, salientando a possibilidade de outra greve a nível nacional mesmo em ano eleitoral. Quanto a esse assunto, a ministra Cármen Lúcia disse que o Governo foi taxativo em não incluir o reajuste dos servidores do Judiciário na Lei Orçamentária 2012 (LOA) e salientou que o presidente do STF, Cezar Peluso, defendeu, à época, o pleito dos servidores. As coordenadoras do SITRAEMG entregaram à ministra, um dossiê completo sobre a história do PCS.
Ministra Cármen Lúcia. Foto: Arquivo STF
O advogado Rudi Cassel disse durante a reunião que o Mandado de Segurança (MS 30986/DF) impetrado pelo Sindjus-DF foi positivo e de grande importância no processo, pois pedia ao STF que impedisse a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual, a PLOA-2012, ou que bloqueasse parte da receita relativa à despesa solicitada pelo Judiciário. O advogado lamentou, porém, que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) tenha desconhecido a liminar naquele Mandado.
TRE: compensação de horas devido à greve
Sobre esse assunto, as coordenadoras explicaram à ministra que, após várias reuniões com a Administração do TRE-MG, foi protocolado, no último dia 23, pedido acerca do abono dos dias não trabalhados pelos servidores participantes da greve de 2011. Lúcia Bernardes frisou que é a primeira vez que o TRE-MG cobra tal reposição, o que gerou grande revolta entre os servidores da Casa. Cármen Lúcia se mostrou interessada, pediu detalhes sobre o assunto, e, em resposta, ficou de ligar para o presidente do Tribunal mineiro, desembargador Kildare Gonçalves Carvalho.
Aposentadoria especial para agentes de segurança
Referente ao Mandado de Injunção sobre aposentadoria especial para os agentes de segurança, a ministra disse que já está pronto para colocar em pauta.
Com Alcides Diniz:
PCS
O diretor-geral do STF, Alcides Diniz, disse aprovar o movimento e frisou que a luta da categoria é necessária.
Equiparação das funções entre os chefes de cartório
Ao diretor-geral do STF Alcides Diniz, e que tudo indica, será o diretor-geral do TSE, pois recebeu convite para tal cargo, o SITRAEMG pede especial atenção à demanda dos servidores que se encontra parada no TSE. O pleito trata da equiparação das funções comissionadas entre os chefes de cartório do interior com os da Capital. As coordenadoras lamentaram a demora, pois, depois de analisado no TSE, o pedido ainda será apreciado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para só depois ir para o Congresso Nacional. Alcides prometeu a devida atenção, caso venha ser, de fato, o diretor-geral do TSE.
Após a reunião: da esquerda para a direita: Amarildo Vieira de Oliveira, diretor de RH do STF, a coordenadora sindical Lúcia Bernardes, o diretor-geral do STF, Alcides Diniz, e Adriana Corrêa Valentino, também coordenadora sindical. Foto: Arquivo SITRAEMG.Convite – 2º Encontro de diretores de Secretaria e chefes de cartório
Ao término do encontro com o diretor-geral do STF, Alcides Diniz, a coordenadora Lúcia Bernardes fez-lhe o convite para proferir uma palestra no 2º Encontro de diretores de Secretarias e chefes de cartório que o SITRAEMG promoverá. O diretor aceitou o convite e ficou agendá-lo.
