A servidora aposentada do TRT-3 e coordenadora de assuntos de Aposentadoria e Pensão do SITRAEMG, Artalide Lopes, esteve em Brasília na última semana para participar de reunião do Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas – MOSAP. Junto a ela, estava a servidora aposentada do TRE Heloísa Lomônaco, que também é filiada ao Sindicato.
De acordo com a coordenadora, a reunião da entidade teve como uma das pautas discutir a organização e as providências necessárias para a realização do Encontro de Aposentados e Pensionistas, que acontecerá em 31 de agosto, no Auditório Petrônio Portela, no Senado Federal (Brasília).
Outro assunto importante, também discutido na reunião e que será uma das pautas do Encontro de Aposentados e Pensionistas é a mobilização pela aprovação das PEC que beneficiam os servidores aposentados (veja quadro ao final desta matéria). Os presentes à reunião debateram as melhores formas de acelerar a votação destas propostas e o trabalho que deverá ser feito junto aos parlamentares em seus estados de origem.
A coordenadora Artalide Lopes aproveitou a oportunidade de fazer um chamamento aos servidores aposentados mineiros, para que participem das decisões e atividades do movimento e ficarem atentos a seus direitos – afinal, a luta dos aposentados é a luta de todos os servidores!
PECs de interesse dos servidores aposentados e pensionistas:
PEC 555/2006: Altera o artigo 4º da Emenda Constitucional 41/2003, extinguindo gradativamente a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas.
PEC 270/2008: Acrescenta o parágrafo 22 do artigo 40 da Constituição Federal para resgatar, para os servidores aposentados por invalidez, o direito aos proventos integrais com paridade plena.
