O coordenador geral do SITRAEMG e diretor da Fenajufe Alexandre Magnus Martins, acompanhado dos colegas sindicalistas Denise Márcia Carneiro (diretora do Sindicato da Bahia), Saulo Arcangeli (Maranhão); Eugênia Lacerda (Distrito Federal) e Maria Madalena Nunes (Piauí), estes três últimos também dirigentes da Federação, estiveram reunidos hoje, 30, com o diretor-geral do TRF- 1, Carlos Frederico Bezerra, para tratar alguns assuntos de interesse dos servidores da Justiça Federal. A reunião estava agendada com o presidente do TRF-1, desembargador Cândido Ribeiro, mas, como este cancelou a reunião na última hora, os sindicalistas foram recebidos pelo DG da instituição.
Sobre o reenquadramento, o DG foi questionado sobre o motivo de apenas os servidores do TRF -1 terem recebido o passivo e não as Seccionais. O diretor geral respondeu que para que as verbas não voltassem para os cofres públicos foi feito o pagamento para os servidores do TRF- 1. Falou ainda, que, no dia 09 de fevereiro próximo, o CJF (Conselho da Justiça Federal) estará se reunindo para avaliar o que fazer com as sobras do orçamento e quais prioridades de pagamento.
Sobre o aumento de turmas recursos sem previsão de cargos, Bezerra informou que o Tribunal tem proposta de majoração de cargos e que já foi aprovado no CJF e STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas deixou claro que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na pessoa de seu presidente, está priorizando a reposição salarial. Para chegar ao Congresso ainda falta passar e ser aprovado no CNJ.
A respeito dos 13,23%, os dirigentes sindicais passaram a preocupação do pagamento e incorporação não serem estendidos a todos. O DG deixou clara a preocupação sobre o assunto, sendo que o presidente do TRF- 1 é favorável, mas, segundo Bezerra, depende de ação incidental que está com a vice-presidente do TRF- 1, desembargadora Neuza Maria Alves da Silva. O diretor geral do Tribunal adiantou que o que se sabe é que o assunto será pautado no início de fevereiro. Alexandre Magnus informa que, sobre o tema, o SITRAEMG está com AÇÃO JUDICIAL no TRF- 1 e que se der tudo certo será contemplado com a decisão supra.
Auxílios (alimentação e creche): Segundo Bezerra, o Tribunal tem interesse em uniformizar ao valor aprovado de R$ 799,00 no STF, mas que esta medida tem que sair do CJF.
Jornada de 6 horas: Sobre o assunto, o diretor geral falou em nome do presidente, de forma clara, que havia acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) que proíbe tal redução. Falou, ainda, que teriam que buscar no CNJ e CJF estas mudanças para depois buscar alterações nos Regionais.
Pausa de 10 minutos: preocupados com a qualidade de vida dos servidores, os sindicalistas questionaram que a portaria “recomenda” ao invés de vincular a pausa. O diretor-geral falou que não daria para sair uma resolução obrigando os juízes a concederem as pausas. Aproveitou para falar que iria estudar com a área de informática descansos de tela automáticos.
EPS (Exames Periódicos de Saúde): Segundo Carlos Bezerra, os exames periódicos não são feitos nas Seccionais porque o TRF-1 não libera verbas, contudo, disse que há um PA (Pedido Administrativo)para verificar isso. Bezerra ficou de dar retorno aos dirigentes sindicais sobre o assunto.
Pro Social: As informações são de que o contrato com a CEF (Caixa Econômica Federal) de Plano de Saúde está “ok” e as carteirinhas serão distribuídas, inicialmente, na Bahia, ainda em fevereiro; em seguida, para o norte do país e depois demais estados do TRF-1.
