Para facilitar a consulta dos servidores às medidas tomadas pelas administrações dos Tribunais sobre o funcionamento extraordinário das respectivas instituições ao longo do período de distanciamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como forma de prevenção ao coronavírus, o SITRAEMG disponibiliza todos eles, a seguir. Confira:
TRT
TRE
- 200427 Portaria Conjunta nº 40
- 200422 Portaria Conjunta nº 39
- 200414 Portaria Conjunta nº 37
- 200326 Portaria Conjunta nº 33
- 200323 Portaria Conjunta nº 31
- 200318 Portaria Conjunta nº 30
- 200316 Portaria Conjunta nº 29
Justiça Federal (TRF1)
- 200610 Resolução Presi nº 10383341
- 200512 Resolução Presi nº 10235089
- 200428 Resolução Presi nº 10164462
- 200427 Resolução Presi nº 10118537
- 200407 Resolução Presi nº 10081909
- 200324 Resolução Presi nº 8225667
- 200320 Resolução Presi nº 9985909
- 200317 Resolução Presi nº 9953729
Justiça Militar Federal
- 200602 Ato 2986 do STM
- 200509 Ato 2973 do STM
- 290501 Ato 2960 do STM
- 200319 Ato 2946 do STM
- 200316 Ato 2943 do STM
