Confira o regime de trabalho nos tribunais em todo o país neste momento da pandemia

Conforme já amplamente divulgado em seu site e mídias sociais, o SITRAEMG tem se manifestado radicalmente contrário ao retorno ao trabalho presencial nos tribunais enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Afinal, apesar de já terem transcorrido aproximadamente cinco meses do isolamento social, o quadro ainda é de crescimento dos números de infectados e de mortos no Brasil – mais de 3 milhões e 101 mil, respectivamente, até essa segunda-feira (10 de agosto).

Infelizmente, a perspectiva é de que essa retomada só se fará 100% segura quando a vacina contra o vírus já estiver disponível. Antes disso, somente quando esses números da incidência do vírus estiverem na curva descendente, de tal forma que o sistema de saúde esteja apto a atender confortavelmente os novos infectados, e os tribunais ofereçam as condições plenas e adequadas para preservação da saúde e da vida de seus respectivos quadros funcionais.

Porém, na impossibilidade de impedir que esse retorno ao atendimento diretamente nas unidades dos tribunais venha a acontecer, ainda que de forma gradual, o Sindicato assume o compromisso de não só acompanhar as discussões nesse sentido que ocorrem no âmbito das administrações dos órgãos, mas também de fiscalizar e cobrar dos mesmos a adoção das medidas necessárias à preservação da saúde dos servidores, magistrados e jurisdicionados. Caso não estejam sendo devidamente tomadas, denuncie, que o Sindicato buscará os meios necessários para exigir que tais normas sejam respeitadas e cumpridas.

Confira, a seguir, o regime atual de trabalho nos tribunais federais, em todos os estados e no Distrito Federal, felizmente ainda com a prevalência do teletrabalho sobre o trabalho presencial:

Acre

• JF – Trabalho remoto prorrogado até 31 de agosto, conforme Resolução Presi 10714057, do TRF1.
• TRT14 – AC/RO – Continua o trabalho remoto.
• TRE-AC – Ainda não definido o retorno ao trabalho presencial.

Alagoas

• TRT19-AL – Ainda em trabalho remoto, está concluindo seu Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais da Justiça do Trabalho de Alagoas.
• JF/Alagoas – Ainda em regime extraordinário e trabalho remoto, Seções Judiciárias da 5ª Região estudam planos de retomada do trabalho presencial em suas respectivas jurisdições que ainda dependerão de análise final do Pleno do TRF5. Mas o diretor do foro da SJAL garante que terminará o ano com a presença massiva dos servidores no teletrabalho.
• TRE-AL – Expediente remoto segue até 15 de agosto.Tribunal prometeu continuar dialogando com os servidores em busca de alternativas que garantam as melhores condições para todos. (Fonte: Sindjus-AL e TRE-AL)

Amapá

• JF – Trabalho remoto prorrogado até 31 de agosto, conforme Resolução Presi 10714057, do TRF1.
• TRT8-PA/AP – Ainda em trabalho remoto.
• TRE-AP – Já retomadas as atividades presenciais, de forma gradual, a partir de 27 de julho.

Amazonas

• JF – Trabalho remoto prorrogado até 31 de agosto, conforme Resolução Presi 10714057, do TRF1.
• TRT11-AM/RR – Ainda não há previsão de datas para o retorno. Há um plano de retorno gradual, em três etapas, mas condicionado ao amplo acesso a Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivas (EPIs e EPCs), adequações nos ambientes laborais e a análise da situação epidemiológica no Amazonas e Roraima.
• TRE-AM – Ainda não definido o retorno ao trabalho presencial.

Bahia

• JF – Trabalho remoto prorrogado até 31 de agosto, conforme Resolução Presi 10714057, do TRF1.
• TRT5-BA – Ainda em trabalho remoto, Tribunal estuda plano de retorno gradual ao trabalho presencial em condições sanitárias favoráveis, e aguarda informações técnicas dos órgãos públicos de saúde. “Não há perspectiva de retomada de trabalho presencial antes do final do mês de agosto de 2020”, informa.
• TRE-BA – Definidas três etapas para o retorno gradual ao trabalho presencial: 1ª, dia 08/09; 2ª, dia 05/10; e 3ª, dia 03/09.

Ceará

• JF – Ainda em regime extraordinário e trabalho remoto, Seções Judiciárias da 5ª Região estudam planos de retomada do trabalho presencial em suas respectivas jurisdições que ainda dependerão de análise final do Pleno do TRF5.
• TRT7-CE – Ainda em trabalho remoto.
• TRE/CE – O  Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais, instituído através de portaria, sistematiza medidas a serem adotadas para identificar, planejar, organizar e uniformizar as ações indispensáveis para o retorno das atividades presenciais, mas ainda sem data prevista para esse retorno.

Distrito Federal

• STF – Mantido o trabalho remoto.
• TST – Ato conjunto 316/2020 estabeleceu protocolo retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção do contágio pelo coronavírus.
• STM – Com o trabalho remoto sendo mantido até o dia 30/08, o Tribunal publicou o Ato Normativo nº 432, de 28/07, que dispõe sobre as medidas sanitárias e de segurança laboral a serem adotadas no retorno ao trabalho presencial para todas as unidades da Justiça Militar Federal, mas em data ainda a ser definida por ato da Presidência do Tribunal.
• STJ – Mantido o trabalho remoto.
• TSE – Ainda em plantão extraordinário e trabalho remoto.
• JF – Trabalho remoto prorrogado até 31 de agosto, conforme Resolução Presi 10714057, do TRF1.
• TRT10-DF/TO – Ainda em trabalho remoto.
• TRE-DF – Ainda não definido o retorno ao trabalho presencial.

Espírito Santo

• JF – Pertencente ao TRF2, trabalho remoto foi prorrogado até 31 de agosto.
• TRT17-ES – Ainda em trabalho remoto.
• TRE-ES – Ainda não definido o retorno ao trabalho presencial.

Goiás

• JF – Trabalho remoto prorrogado até 31 de agosto, conforme Resolução Presi 10714057, do TRF1.
• TRT18-GO – Continua o trabalho remoto.
• TRE-GO – Foi instituído, em julho, Comitê de Gerenciamento de Crise para levantar informações para posteriores deliberações acerca do retorno gradativo do trabalho presencial no âmbito do Regional Goiás, mas ainda não definido calendário de retomada.

Maranhão

• JF – Trabalho remoto prorrogado até 31 de agosto, conforme Resolução Presi 10714057, do TRF1.
• TRT16-MA – Ainda em trabalho remoto.
• TRE-MA – Atividades presenciais foram retomadas em todas as Zonas Eleitorais, em 20 de julho; nas demais unidades do Tribunal, o retorno será de forma gradual, mas preferencialmente de forma remota, através de contato telefônico, e-mail ou aplicativo de mensagem instantânea.

Mato Grosso

• JF – Trabalho remoto prorrogado até 31 de agosto, conforme Resolução Presi 10714057, do TRF1.
• TRT23-MT – Ainda em trabalho remoto, Tribunal vem  se preparando para o retorno ao trabalho presencial, que deve ocorrer assim que for seguro, de acordo com as instruções das autoridades sanitárias.
• TRE-MT – Conforme informações do Tribunal, encontra-se em estágio avançado o Plano de Retomada Gradual dos Serviços Presenciais, mas data definida ainda para esse retorno; porém, em site o Sindijufe-MT, informa que o trabalho presencial já foi retomado e denuncia insuficiência de EPIs para os servidores que já voltaram a trabalhar.

Mato Grosso do Sul

• JF – Por decisão do TRF3, o atendimento no âmbito da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o atendimento presencial seria retomado de forma parcial a partir de 27/07/2020 – segundo o Sindjufe-MS, por enquanto isso ocorreu somente nas cidades de Três Lagoas e Dourados, a partir de 04/08, com 20% de sua força de trabalho.
• TRT24-MS – Permanece o trabalho remoto, mas já prepara seu plano de retomada do trabalho presencial, segundo o Sindjufe-MS.
• TRE-MS – Portaria Presidência nº 174/2020 institui o Plano de Retomada do Trabalho Gradual (e progressiva) em quatro etapas: 1ª já em andamento; 2ª a partir de 31/08; 3ª, de 14/09; e 4ª, de 28/09.

Minas Gerais

• JF – Trabalho remoto prorrogado até 31 de agosto, conforme Resolução Presi 10714057, do TRF1.
• TRT3-MG – Ainda em trabalho remoto, sendo discutido o retorno gradual ao trabalho presencial.
• TRE-MG – Retomada gradual ao trabalho presencial a partir de 10 de agosto, de acordo com Plano estabelecido pelo Tribunal.
• Justiça Militar – Com o trabalho remoto sendo mantido até o dia 30/08, o STM publicou o Ato Normativo nº 432, de 28/07, que dispõe sobre as medidas sanitárias e de segurança laboral a serem adotadas no retorno ao trabalho presencial para todas as unidades da Justiça Militar Federal, mas em data ainda a ser definida por ato da Presidência do Tribunal.

Pará

• JF – Trabalho remoto prorrogado até 31 de agosto, conforme Resolução Presi 10714057, do TRF1.
• TRT8-PA/AP – Ainda em trabalho remoto.
• TRE-PA – Ainda não definido o retorno ao trabalho presencial.

Paraíba

• JF – Ainda em regime extraordinário de plantões e trabalho remoto, Seções Judiciárias da 5ª Região estudam planos de retomada do trabalho presencial em suas respectivas jurisdições que ainda dependerão de análise final do Pleno do TRF5.
• TRT13-PB – Retomadas as atividades presenciais, de forma gradativa, a partir de 20 de julho.
• TRE-PB – Ainda não definido o retorno ao trabalho presencial.

Paraná

• JF – Com base na Resolução 37/2020, TRF4, o trabalho presencial continua suspenso até 31 de agosto.
• TRT8-PR – Trabalho de retorno gradual ao trabalho presencial em estudo, mas não ocorrerá antes de 15 de agosto.
• TRE-PR – Ainda em trabalho remoto por tempo indeterminado.

Pernambuco

• JF – Ainda em regime extraordinário de plantões e trabalho remoto, Seções Judiciárias da 5ª Região estudam planos de retomada do trabalho presencial em suas respectivas jurisdições que ainda dependerão de análise final do Pleno do TRF5.
• TRT6-PE – Ainda em trabalho remoto.
• TRE-PE – O Tribunal já lançou um plano de ações que deverão ser tomadas no processo de retorno ao trabalho presencial até cartilha com orientações sobre os com os cuidados que devem ser tomados para evitar contaminação. Mas a data do retorno ainda não foi definida.

Piauí

• JF – Trabalho remoto prorrogado até 31 de agosto, conforme Resolução Presi 10714057.
• TRT22-PI – Retorno Gradual ao Trabalho Presencial será a partir de 31/08, com 30% do contingente de pessoal; até 40% a partir de 21/09. Etapas seguintes terão suas diretrizes normatizadas em ato específico a ser publicado, observando as condições epidemiológicas quando do encerramento da etapa intermediária.
• TRE-PI – Ainda não definido o retorno ao trabalho presencial.

Rio de Janeiro

• JF – Pertencente à 2ª Região, a SJRJ prorrogou o trabalho remoto até 31 de agosto.
• TRT1 – Comissão Especial de Apoio estuda o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial.
• TRE-RJ – Retorno ao trabalho presencial será retomado a partir de 17 de agosto, começando pelos cartórios eleitorais.

Rio Grande do Norte

• JF – Ainda em regime extraordinário de plantões e trabalho remoto, Seções Judiciárias da 5ª Região estudam planos de retomada do trabalho presencial em suas respectivas jurisdições que ainda dependerão de análise final do Pleno do TRF5.
• TRT21-RN – Plano de Ação de Retomada das Atividades Presenciais para três etapas, iniciando com até 30% da força de trabalho, depois até 60% e chegando a até 100% na última, e as datas do início de cada fase determinadas por Ato Conjunto da Presidência e da Corregedoria do Tribunal.
• TRE-RN – Plano de Retomada Gradual do Trabalho Presencial estabelece  as diretrizes a serem seguidas por todos que atuam na Justiça Eleitoral; sem fixar data exata para o retorno, definer as medidas indispensáveis para a manutenção da segurança e saúde de todos em sintonia com a situação epidemiológica vivenciada no estado.

Rio Grande do Sul

• JF – Com base na Resolução 37/2020, TRF4, o trabalho presencial continua suspenso até 31 de agosto.
• TRT4-RS – Continua o trabalho remoto, mas já em estudo o retorno gradual do trabalho presencial.
• TRE-RS – Trabalho remoto continua prorrogado por tempo indeterminado.

Rondônia

• JF – Trabalho remoto prorrogado até 31 de agosto, conforme Resolução Presi 10714057, do TRF1.
• TRT14 – AC/RO – Continua o trabalho remoto.
• TRE-RO – Ainda não definido o retorno ao trabalho presencial.

Roraima

• JF – Trabalho remoto prorrogado até 31 de agosto, conforme Resolução Presi 10714057, do TRF1.
• TRT11-AM/RR – Ainda não há previsão de datas para o retorno. Há um plano de retorno gradual, em três etapas, mas condicionado ao amplo acesso a Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivas (EPIs e EPCs), adequações nos ambientes laborais e a análise da situação epidemiológica no Amazonas e Roraima.
• TRE-RR – Ainda não definido o retorno ao trabalho presencial.

Santa Catarina

• JF – Com base na Resolução 37/2020, TRF4, o trabalho presencial continua suspenso até 31 de agosto.
• TRT12-SC – Ainda em trabalho remoto.
• TRE-SC – Ainda não definido o retorno ao trabalho presencial.

São Paulo

• JF – Por decisão do TRF3, o atendimento no âmbito da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, o atendimento presencial foi retomado de forma parcial a partir de 27/07/2020.
• TRT2-SP – Atendimento continua remoto.
• TRT15-Campinas/SP – Continua o trabalho remoto.
• TRE-SP – Retorno gradual ao trabalho presencial iniciado em 27 de julho.

Sergipe

• JF – Ainda em regime extraordinário de plantões e trabalho remoto, Seções Judiciárias da 5ª Região estudam planos de retomada do trabalho presencial em suas respectivas jurisdições que ainda dependerão de análise final do Pleno do TRF5.
• TRT20-SE – O Tribunal já iniciou o retorno ao trabalho de forma “lenta, gradual e segura”: 1ª etapa, de 20/07 a 16/08, funcionamento exclusivamente interno; 2ª etapa, 17/08 a 30/09, início do funcionamento externo presencial; 3ª etapa, de 1º/10 a 02/11, ampliação do funcionamento externo presencial; 4ª etapa, 03/11 a 31/12, retorno integral das atividades presenciais.
• TRE-SE – Já foi elaborado o Plano de Retorno ao Trabalho Presencial, mas ainda não definida data do retorno.

Tocantins

• JF – Trabalho remoto prorrogado até 31 de agosto, conforme Resolução Presi 10714057, do TRF1.
• TRT10-DF/TO – Ainda em trabalho remoto.
• TRE-TO – Ainda não definido o retorno ao trabalho presencial.