“O resultado foi muito positivo. O que a gente almejava alcançar conseguimos. Os ministros e parlamentares visitados certamente mudaram o olhar em relação ao TRF6. Isso ficou claro ao final das reuniões”.
A afirmação acima é do coordenador do Sitraemg Enilson Antônio Fonseca, ao avaliar a atuação da caravana do Sitraemg nas mobilizações em Brasília nos 29 e 30 de novembro.
Além de Enilson, integraram o grupo a coordenadora Joana D’arc Guimarães, os conselheiros fiscais Tâmisa Gonçalves e Wallace Marques Coelho e outros filiados, incluindo Dayse Ramos, filiada ao SindJufe-DF.
Os membros da caravana dividiram-se em grupos para cumprimento da extensa agenda, o que ampliou as autoridades que receberam as mensagens em defesa do orçamento e da composição do quadro de pessoal do tribunal mineiro.
Na alta cúpula do Poder Judiciário, os sindicalistas expuseram a situação dramática vivenciada pelos servidores do TRF-6, tanto na 1ª. quanto na 2ª Instância. Os representantes do Sitraemg foram recebidos pessoalmente pelos ministros Carmem Lúcia (STF), Ribeiro Costa ( STJ).
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram recepcionados no gabinete da ministra Regina Helena Costa, pela chefe de gabinete, Marília Carvalho.
No Supremo Tribunal Federal, a reunião no gabinete do ministro Nunes Marques foi realizada com o juiz auxiliar Marcus Onodera.
Na oportunidade, foram entregues às autoridades exemplares do panfleto do Sitraemg com argumentos em defesa da necessidade da criação de mais cargos de servidores e da concessão de mais verbas para a saúde dos mesmos e de custeio. A publicação evidencia a enorme diferença entre os quantitativos de servidores, processos judiciais e orçamento do TRF6 e outros regionais.
Desfalque
Nas audiências, foi ressaltado que, no momento da instalação do Tribunal (em 2022), foram extintas três varas cíveis, duas varas dos JEFs e uma vara criminal. Consequentemente, os processos dessas varas foram redistribuídos para as varas remanescentes, e foram alteradas as estruturas de funcionamento das varas, cujas secretarias deixaram de ser próprias e foram transformadas em vara-gabinete com apenas seis servidores.
“Com as rotinas administrativas concentradas quase que exclusivamente nas Secretarias Únicas Cível, Criminal, de Execução Fiscal e dos JEFs, apesar dos esforços e empenho de todos os envolvidos, há muitas deficiências. O TRF6 está longe de conseguir prestar serviço consoante ao que determina o artigo 5º, inciso LXXXVIII, da Constituição da República [princípio da celeridade]”, avalia Enilson Antônio Fonseca.
Orçamento
Foi relembrado, nas audiências, o contido no artigo 11, parágrafo 3º, inciso IV, da Lei 14.226/2021, de forma que somente após agosto de 2024 o Tribunal deixará de ser tutelado pelo CJF. Foi mencionado, ainda, o artigo 12 dessa lei, que trata dos critérios a serem observados na elaboração do orçamento do TRF-6, que depende da atuação do CJF.
“Por isso, postulamos aos integrantes das cortes superiores que, na destinação de recursos aos seis tribunais regionais federais, lembrem-se das reais necessidades da primeira e da segunda instâncias do TRF-6”, informa o coordenador.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
