Proposta apresentada na reunião desta segunda-feira 23, em Brasília, foi mal recebida por dirigentes sindicais, que ressaltam a importância de fortalecer as mobilizações e a greve para forçar o STF a negociar com os servidores e manter o anteprojeto de lei já aprovado pelos presidentes dos tribunais. Sindicato reforça convocação da paralisação de 48h em Minas nos dias 26 e 27.
Com o argumento de que é preciso evitar que a remuneração de quaisquer dos servidores do Judiciário Federal ultrapasse a de magistrados, o ministro Ives Granda disse a dirigentes da federação nacional que levará ao presidente do STF uma nova proposta de tabela, na qual o maior valor da carreira terá como limite 75% do subsídio de juiz substituto. Esse pressuposto impõe uma redução na tabela, cujo amento médio não seria mais de 80%, podendo cair para pouco menos de 60%.
Segundo dirigentes da federação, Granda também disse que na proposta que pretende entregar ao STF, já nesta terça-feira 24, o cargo efetivo somado à opção do CJ 3 não poderá ser superior ao subsídio do juiz substituto; e a remuneração do servidor, incluídas as vantagens pessoais, não ultrapassará o subsídio do magistrado ao qual estiver vinculado.
A comissão também estaria estudando, segundo os representantes dos tribunais, reduzir o número de FCs; aumentar as CJs em 20%; manter as quinze referências, mas diminuindo o percentual entre elas; ampliar o aumento do período para promoção de 12 para 18 meses; e reduzir a opção das CJs dos atuais 65% para 50%.
Segundo informa a Agência Fenajufe de Notícias, os dirigentes da federação criticaram a nova proposta. Granda, que foi encarregado pelo ministro Gilmar Mendes para cuidar do caso, teria dito que iria seguir suas convicções, encaminhar o projeto deste modo e que caberia ao STF dar a palavra final.
Participaram da audiência, pela federação, os coordenadores Lucia Bernardes, Ramiro López e Roberto Policarpo. Pelas administrações, estavam presentes, além do ministro Ives Gandra, o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, e o diretor-geral do STF, Alcides Diniz. A reunião se deu na Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, da qual Granda é presidente.
Rebaixamento é grande demais, diz servidor
Na sexta-feira 23, Alcides Diniz havia informado que a reunião seria fechada à participação de representantes dos servidores, o que acabou sendo revertido. Neste mesmo dia, o diretor-geral do STF disse que o ministro Gilmar Mendes poderia apresentar a proposta ao pleno do Supremo na quarta-feira, dia 25. O presidente do STF está na Hungria, onde participa de uma conferência a convite do Judiciário daquele país. O portal do Supremo na internet informa que ele retorna ao país na terça-feira, dia 24. Mas há outra informação, não oficial, de que ele só regressa ao Brasil na quarta-feira, desembarcando em São Paulo.
Para o diretor da Fenajufe Antonio Melquíades, o Melqui, os servidores devem continuar defendendo o anteprojeto aprovado pelos próprios presidentes dos tribunais superiores, na reunião do dia 7 de outubro. Segundo ele, essa proposta representa uma “redução muito grande” na tabela. As mudanças estariam sendo impostas pelas associações de magistrados e procuradores, que se opuseram à tabela aprovada pelos presidentes.
Dirigentes sindicais que integram o movimento Luta Fenajufe ressaltam que a luta da categoria vive um momento decisivo e que é preciso manter a pressão e ampliar a greve e as paralisações em todo país, para forçar o STF a negociar a proposta com os trabalhadores.
O Comando Nacional de Greve enviou, por meio da federação nacional, na semana passada, ofícios para todos os ministros do STF solicitando audiências para tratar do assunto. O objetivo é buscar apoio ao projeto já aprovado, evitar o rebaixamento da proposta e defender que a revisão salarial não implique em perda de direitos. Em Minas Gerais, o Sitraemg está convocando os servidores a participar em peso da paralisação de 48 horas dos dias 26 e 27 e fortalecer esta luta nacional da categoria.
Por Hélcio Duarte Filho
Jornalista do Luta Fenajufe, especial para o Sitraemg.
(com informações da Agência Fenajufe de Notícias)
