No início da noite dessa quinta-feira (8), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), fez a leitura da PEC 6/2019 no Plenário da Casa. Com isso, está aberta formalmente a tramitação da proposta, já encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi designado, como relator, o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE).
Com a tramitação a toque de caixa, cada vez mais o Senado parece querer assumir a postura de “Casa Carimbadora” das determinações do Palácio do Planalto. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB/MS), anunciou que a Comissão quer debater a PEC nos próximos trinta dias, quando deverão ser realizadas audiências públicas para o debate.
E não é só. O próprio presidente do Senado também está empenhado em acelerar a tramitação no limite do regimento. Ontem mesmo foi anunciada a formação de uma Comissão Especial com nove senadores para acompanhar paralelamente o debate da PEC na casa, presidida por Otto Alencar (PSD/BA). Caso seja definido um calendário especial de tramitação, os interstícios regimentais poderão ser alterados.
Próximos Passos
O relator deverá apresentar parecer sobre a matéria. Cabe salientar que, até o encerramento da discussão na CCJ, qualquer membro do colegiado poderá apresentar emendas à proposição. Essas emendas, se rejeitadas, não poderão ser destacadas posteriormente, em plenário.
Após a CCJ, a PEC segue para apreciação, em dois turnos, no plenário do Senado Federal.
Estratégias de mobilização
Organizando os trabalhos de resistência para o período de tramitação no Senado, a Fenajufe realizou reunião com delegações presentes em Brasília, onde além da avaliação de cenários, foram discutidas alternativas ao ataque da reforma aos servidores públicos. Do encontro participou o Assessor Parlamentar da Federação, Antônio Augusto de Queiroz (Toninho do Diap).
Marcaram presença, nessa reunião, representantes de cerca de 15 sindicatos da base da Federação. O SITRAEMG foi representado pelos coordenadores do SITRAEMG Carlos Humberto Rodrigues e Paulo José da Silva, juntamente com os também filiados Alvilene Denise de Araújo Cunha (TRE-BH), Lourivaldo Antonio Duarte (JF-Divinópolis), Luiz Fernando Rodrigues Gomes (aposentado/TRT), Monalisa Prado (TRT-Juiz de Fora), Lúcia Maria Bernardes de Freitas (aposentada/TRT), Rosarlete de Assis Roedel (aposentada/TRE) e Dagmar de Carvalho Garcia (aposentada/TRE), que compõem a caravana do Sindicato que está na capital federal esta semana para a mobilização nacional contra a Reforma da Previdência.
Com informações da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais e Fenajufe.
