Chefe de gabinete do relator diz que projeto do MPU deve ser votado nesta quarta e que intenção é remeter parecer do Judiciário, “quase pronto”, para semana que vem.
Servidores do Judiciário e do MPU terão, nesta quarta-feira 7, durante a sessão da Comissão de Trabalho da Câmara, o primeiro contato mais intenso com parlamentares após a decisão do congresso da categoria de marcar o início da greve nacional pelo PCS para 6 de maio. Dirigentes sindicais devem tentar contato também com ministros do Supremo Tribunal Federal. É o que propõe o diretor da federação nacional (Fenajufe) Antonio Melquíades, o Melqui, que integra o Movimento Luta Fenajufe.
A assessoria do gabinete do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), relator dos projetos, informa que a previsão é de que nesta quarta seja votado o PL 6697/2009, do Ministério Público da União, e só na semana que vem o PL 6613/2009, dos servidores do Judiciário. Mas haverá pressão para que os dois projetos sejam votados já, afirmou Melqui à reportagem, por telefone celular, pouco antes de embarcar de São Paulo para Brasília. “Vamos relatar para todo mundo a disposição de luta da categoria”, diz, referindo-se à decisão do 7º Congrejufe, realizado de 27 a 31 de março, em Fortaleza.
Segundo o assessor parlamentar Ezequias Souza, chefe de gabinete de Sabino, o parecer sobre o PL 6613 “está quase pronto”, mas ainda haveria pendências em dois pontos relacionados a emendas. Ele não adiantou quais seriam, mas sabe-se que um deles provavelmente se refere à criação de uma espécie de conselho destinado a cuidar da questão da carreira dentro do Judiciário. Na semana retrasada, o secretário de Recursos Humanos do STF, Amarildo de Oliveira Vieira, teria participado de uma reunião com a assessoria do relator para tratar justamente das emendas ao projeto. “O deputado vai chegar hoje à noite e tratar disso”, disse Ezequias.
Até a tarde de ontem (terça-feira, 6), Sabino ainda se encontrava no Amazonas. Segundo o assessor parlamentar, é por conta disso que ele descarta a possibilidade de que o projeto do Judiciário seja apresentado para votação na Comissão de Trabalho na sessão desta quarta.
De todo modo, com a previsão de votação do projeto do MPU outra vez confirmada e com a possibilidade de que a proposta do Judiciário também seja apreciada não estar totalmente descartada, servidores devem voltar a ocupar a sala da Comissão de Trabalho para defender o direito à revisão salarial. Direito que o governo Lula tenta cassar por meio do projeto de lei (PLP 549/2009) que revê as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Por Hélcio Duarte Filho
Luta Fenajufe Notícias
