O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, assina nesta terça-feira (9), às 14h, Acordo de Cooperação Técnica com a finalidade de promover o estudo de procedimentos administrativos e judiciais que resultem em maior eficiência no trâmite de processos envolvendo a Previdência Social. Assinam o acordo a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie, o ministro de Estado da Previdência Social, Luiz Marinho, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Marco Antonio de Oliveira. A solenidade de assinatura será realizada no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília-DF.
O acordo prevê a formação de grupo técnico entre os partícipes para detalhamento e coordenação das ações para cumprimento do acordo. Dentre outras medidas, o grupo irá estudar ações de controle e combate às fraudes, projetos que utilizem a tecnologia da informação em prol da agilização dos processos e propostas de alterações legislativas destinadas à melhoria no desempenho das instituições envolvidas.
Fonte: CJF
