A Escola Judiciária do TRE-MG, em parceria com a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Centro de Estudos Legislativos da Fafich-UFMG e Escola Judicial Edésio Fernandes, promove, no dia 4 de abril deste ano, o “I Ciclo de Debates sobre Fidelidade Partidária”, no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais/Anexo I, na Rua Goiás, 229, Centro.
O evento, que será transmitido por videoconferência para Montes Claros, Governador Valadares, Juiz de Fora e Varginha (no Salão do Tribunal do Júri destas cidades) contará com as presenças do presidente, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador José Tarcízio de Almeida Melo – também Superintendente da Escola Judiciária Eleitoral, dos juízes da Corte Eleitoral mineira Tiago Pinto e Silvio Abreu, e do advogado e professor da UFMG/PUC Minas, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, dentre outros especialistas no tema.
A abertura do ciclo de debates acontece às 8h30. Os temas a serem abordados serão “Fidelidade partidária em debate” e “Conseqüências da Resolução do TSE sobre o Sistema Político Brasileiro”.
As inscrições (inclusive para as cidades do interior que participarão através de videoconferência) já podem ser feitas diretamente no site do TRE na internet.
Confira a programação:
8h30
ABERTURA
Desembargador JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Desembargador JOSÉ TARCÍZIO DE ALMEIDA MELO
Vice Presidente, Corregedor Regional Eleitoral do TREMG e Superintendente da Escola Judiciária Eleitoral.
09h
PALESTRAS
TEMA manhã: “FIDELIDADE PARTIDÁRIA EM DEBATE”
Professor Doutor CARLOS RANULFO (UFMG)
Professor Doutor ALEXANDRE DE MORAES (USP/MACKENZIE)
Professor Doutor VALMIR PONTES FILHO (UFC/UNIFOR)
Mediador – Dr. Tiago Pinto (Juiz da Corte/TREMG)
10h30
DEBATES
12h
ALMOÇO
14h30
ABERTURA – tarde
TEMA tarde: “CONSEQÜÊNCIAS DA RESOLUÇÃO DO TSE SOBRE O SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO”
Professora Doutora Maria de Fátima Junho Anastasia (UFMG)
Professor Doutor José Luiz de Magalhães Quadros (UFMG/PUC Minas)
Professor Doutor José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior (Advogado e Professor da UFMG/PUC Minas)
Mediador – Dr. Sílvio Abreu (Juiz da Corte/TREMG)
16h
DEBATES
17h30
ENCERRAMENTO
Fonte: TRE/MG
