O trancamento da pauta da Câmara dos Deputados, pela oposição, para fazer pressão para que seja pautado o chamado projeto de lei da anistia, praticamente esvaziou os gabinetes da Casa nesta quinta-feira, 27 de março.
Mesmo assim, a caravana de filiados do Sitraemg que está em Brasília (DF), liderada pelos coordenadores Enilson Fonseca e Nelson da Costa Santos Neto, esteve em mais de 20 deles buscando garantir assinaturas para o requerimento da deputada Rosângela Reis (PL/MG) que prevê a criação da Frente Parlamentar Mista pela Defesa e Valorização dos Servidores do Poder Judiciário Brasileiro e seus Conciliadores e Mediadores.
Pelo menos um deputado, Jadyel Alencar (Republicanos/PI), foi encontrado e assinou, de pronto, o documento.
Álbum de fotos:
Nos gabinetes, os filiados do sindicato conversaram com todos os assessores que se disponibilizaram a recebê-los, reivindicaram a assinatura para o requerimento, detalharam os argumentos em defesa da pauta e obtiveram pelo menos sinalizações de êxito para o pedido em vários locais visitados.
Até a manhã desta quinta-feira (27) o documento já havia obtido quase 100 assinaturas, bem aquém das 198 que são necessárias para que seja instalada a Frente. Porém, ainda restam muitos deputados e todos os senadores a serem abordados.
Nesses últimos dois dias de articulações, a caravana do Sitraemg contou com o apoio e a companhia do conselheiro fiscal Paulo José da Silva, que também é coordenador da Fenajufe e se encontra na capital federal para o plantão semanal da entidade nacional. E desde terça-feira, 25 de março, foi acompanhada também pelo assessor parlamentar Lucas Pinheiro, da Consilium Consultoria. De posse de uma lista de parlamentares ainda não signatários do documento e bem informado sobre o perfil de cada um, o assessor guiou os filiados nas visitas aos gabinetes.
A Frente
A criação da Frente foi reivindicada pelo Sitraemg, Fenajufe, Fenajud, Assejus, Fenatec e Assejufe, e tem como coordenadora a deputada Rosângela Reis (PL/MG), e como vice-coordenador, o senador Paulo Paim (PT/RS).
“O Poder Judiciário é um pilar essencial do Estado Democrático de Direito, garantindo o acesso à justiça, a pacificação social e a proteção dos direitos fundamentais. Para que essas funções sejam desempenhadas com eficiência e equidade, é fundamental considerar e valorizar a atuação dos servidores e funcionários que sustentam o funcionamento da Justiça. Da mesma forma, o papel dos conciliadores e mediadores merece destaque, pois sua contribuição é fundamental para o fortalecimento de soluções consensuais e a promoção de uma resolução de conflitos mais ágil e humanizada”, ressalta o requerimento em sua justificativa.
Ainda nesta semana, caravanas do Sitraemg mobilizaram-se em Brasília pela aprovação do PL 4015/2023 e participaram da solenidade comemorativa ao Dia Nacional do Oficial de Justiça no plenário da Câmara dos Deputados.
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
