Para compensar o aumento dos preços dos alimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu reajustar os benefícios do Bolsa-Família, em média, em 8%, a partir de 1º de julho. A decisão foi tomada depois de o presidente se reunir com os ministros da área econômica e com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, na noite de segunda-feira, no Palácio do Planalto. O índice de aumento gerou divergências entre a equipe de governo. No início da tarde, Patrus anunciou que o percentual era de 8%, acima dos 6% defendidos inicialmente pelos ministros da área econômica, mas, no fim da tarde, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negou que o reajuste fosse de 8%, afirmando que o índice será de 7%. Ele explicou que, em alguns casos, o governo decidiu arredondar os valores. Com isso, os percentuais variam de 6% a 11%.
Com o aumento, o menor valor pago pelo Bolsa-Família passa de R$ 18 para R$ 20 (alta de 11%) e o maior valor, pago às famílias com renda mensal de até R$ 60, sobe de R$ 172 para R$ 182 (6%). As variações dependem da renda mensal da família e do número de crianças e adolescentes até 17 anos. O menor benefício é concedido às famílias com renda mensal de até R$ 120 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos matriculados em uma escola. Com o reajuste, a família que recebia até R$ 54 (incluindo os dois valores variáveis em função dos filhos), passará a receber R$ 60.
Segundo Patrus, o valor médio dos benefícios do programa passa de R$ 78,70 para R$ 85 (reajuste de 8%). Ele informou ainda que o aumento médio foi fixado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – 6,9% de maio de 2007 a maio de 2008 –, com o objetivo de melhorar o poder de compra das famílias de baixa renda em meio à crise dos alimentos. Dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostram que a inflação para a população de baixa renda está acumulada em 8,24%, em 12 meses. O aumento do benefício vai atingir 11 milhões de famílias e 45 milhões de pessoas. Criado em outubro de 2003, o Bolsa-Família teve um único reajuste em 2007, quando os benefícios subiram 18%. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o impacto do aumento anunciado ontem para os cofres públicos será de R$ 419 milhões por ano. Nas contas do Planejamento, será de R$ 200 milhões.
ELEIÇÕES Apesar de o reajuste entrar em vigor exatamente em julho, quando começam as campanhas para as eleições municipais, o ministro do Desenvolvimento Social negou que a medida seja eleitoreira, acrescentando que se reuniu com líderes da oposição e que eles não questionaram os novos valores. O ministro rechaçou a tese de que o aumento nos benefícios do programa vá causar descontrole no Orçamento. “É uma medida justa e que vai atenuar os gastos dos pobres. A fome e a desnutrição não podem esperar. Vamos superar a fome independentemente dos interesses partidários. O povo precisa de alimentação e de uma roupinha mais decente. Não podemos condicionar isso às eleições”, afirmou.
A oposição decidiu não questionar a medida do governo, mas alerta que o reajuste no percentual anunciado se deve ao descontrole da inflação. “Esse aumento é um reconhecimento do governo de que a inflação está fora de controle. Nós não podemos deixar que as pessoas mais pobres sejam vítimas da inflação. Esse é o aspecto positivo do reajuste do Bolsa-Família, mas todas as outras sociedades estão perdendo”, afirmou o vice-líder do DEM na Câmara dos Deputados, José Carlos Aleluia (BA). O líder do partido, deputado ACM Neto (BA), chegou a propor um projeto de lei para que o reajuste do benefício fosse de 10%. “A única coisa que o governo Lula faz nesse momento, com sua política errante, é trazer de volta a inflação, que pune as pessoas mais pobres”, justifica um dirigente do DEM.
