Um grupo de trabalho formado por representantes do governo, centrais sindicais e Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) vai analisar possibilidades de aumento da rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), atualmente calculado pela variação da Taxa Referencial (TR), mais juros de 3% ao ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 04/09, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
O grupo será responsável pela análise técnica das aplicações do fundo e pela elaboração de propostas de mudança, que deverão ser encaminhadas ao Conselho Curador do FGTS nos próximos dois meses. O grupo de trabalho FOI lançado na amanhã desta quarta-feira, dia 5, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de medida provisória.
Para Carlos Lupi, as possíveis mudanças deverão levar em conta o reflexo direto nas contas dos trabalhadores que utilizam recursos do FGTS em financiamentos imobiliários da Caixa Econômica Federal. “O Fundo de Garantia não é um banco comercial, ele tem um cunho social importante na fomentação e no incentivo das habitações populares”.
Uma mudança na taxa de juros para aumentar a rentabilidade do FGTS representaria um acréscimo automático nos financiamentos dos mutuários da CEF, por exemplo.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), disse que a variação do fundo com base na TR tem trazido dificuldades para os trabalhadores, porque o indexador é um dos menos rentáveis do mercado. No entanto, ele também defendeu que as propostas não prejudiquem quem utiliza os recursos do FGTS em financiamentos imobiliários. “Temos que encontrar uma fórmula que proteja esses cinco milhões [de mutuários] e que também garanta que os outros trabalhadores não saiam perdendo”.
Além do Ministério do Trabalho e Emprego e do Dieese, participarão do grupo as cinco centrais sindicais brasileiras: Força Sindical, Central única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), União Geral de Trabalhadores e Nova Central Sindical. Cada entidade poderá indicar dois representantes. (Marcos Verlaine, com Radiobrás)
Fonte: Diap
