No último sábado, 31 de janeiro, foi realizada, em Brasília (DF), a primeira reunião do ano dos núcleos estaduais que compõem a Auditoria Cidadã da Dívida, movimento que vem promovendo ampla discussão nacional sobre a dívida pública brasileira, questionando sua origem e cobrando a realização de uma auditoria da mesma. Os filiados do SITRAEMG José Francisco Rodrigues e Luiz Fernando Rodrigues Gomes integram o Núcleo Mineiro. José Francisco, que esteve presente na reunião da semana passada, faz a seguir um relato do que foi conversado na ocasião:
“O objetivo era debater os seguintes temas: organização do seminário nacional pautado na conjuntura nacional; a segunda turma do curso da Auditoria Cidadã, com início previsto para março/2015; a proposta de instituir 2015 como “Ano da auditoria Cidadã da Dívida”, por nele estarem se completando os 15 anos de mobilizações a respeito da dívida; avançar na comunicação disponibilizando as informações por todos os meios possíveis; definição do calendário de reuniões para as deliberações e o início dos debates sobre a proposta de sistematização do regimento interno da Auditoria Cidadã.
Presentes, além dos representantes dos Núcleos, algumas entidades sindicais e membros dos movimentos sociais apoiadores da Auditoria. O filiado José Francisco Rodrigues, atualmente coordenador executivo do Núcleo Mineiro, representando o SITRAEMG neste ato, juntamente com o coordenador executivo do Sindicato Célio Isidoro.
A reunião foi conduzida pela coordenadora nacional da Auditoria, Maria Lúcia Fattorelli. Ela fez uma explanação sobre a origem do movimento, que data de setembro de 2000, logo após a realização do plebiscito da dívida organizado pelas entidades dos movimentos sociais contrárias ao pagamento da dívida eivada de ilegalidades sem que antes se cumpra o princípio constitucional previsto no artigo 26 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Já são 15 anos acumulando e democratizando conhecimentos sobre a dívida pública e promovendo a conscientização social.
Uma das principais conquistas da Auditoria Cidadã foi a sua participação na CAIC (Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público do Equador), auditoria oficial da dívida pública do Equador, que foi criada pelo presidente equatoriano Rafael Correa e chamou os credores e se comprometeu com eles a quitar a dívida, porém, reduzindo-a em 70%.
No Brasil, demos passos importantes na discussão da dívida pública, como a criação da CPI da Dívida, em19/08/2009, uma conquista importante da mobilização social, que tornou públicos documentos nunca antes conhecidos do cidadão. Produzimos ainda 02 relatórios específicos do tema que foram entregues ao MPU, embora as providências indicadas continuem dependendo da mobilização das pessoas. Ainda sobre a dívida dos estados, realizamos, em Minas, estudos sobre sua dívida com a União e, desses estudos, foi fomentada a discussão para que se avançasse na lei sobre a reestruturação da dívida dos entes federativos. A título de informação, além das publicações relativas à dívida pública, existe uma publicação específica tratando da dívida dos estados, única no Brasil. Foram discutidos, ainda, os cortes realizados no atual orçamento (2015), todos feitos dentro do objetivo de resguardar os interesses do capital, em detrimento do social.
Registro, ainda na reunião de 31 de janeiro, a presença do professor da UnB Adriano Benayon, que fez uma exposição sobre o atual momento dos bombardeios por que passa a Petrobrás, na grande mídia. Entende o professor que a estatal é hoje a última fronteira que o capital busca dominar, pois esta detém os conhecimentos tecnológicos em relação à prospecção petrolífera e continua ainda em poder dos brasileiros.
A Auditoria Cidadã da Dívida é um movimento em eterna evolução. Não existe nada pronto e acabado, estando aberta à participação de todos os segmentos sociais. O objetivo é tornar pública a situação real da dívida pública e exigir providencias dos órgãos competentes. O papel principal do movimento é envolver os diversos setores da sociedade nessas discussões.”.
