Na quarta-feira, 12/11, a economista Eulália Alvarenga, coordenou do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida, conduziu mais uma reunião do grupo, com a participação de representantes de diversas entidades sindicais e dos movimentos sociais, para tratar de assuntos alusivos à dívida pública. Pelo SITRAEMG, esteve presente o filiado José Francisco Rodrigues. Veja, abaixo, o relato de José Francisco Rodrigues sobre a reunião:
“Dentre os assuntos tratados, um deles foram os informes a respeito da reunião da Auditoria Cidadã da Dívida realizada em Brasília (DF), em 04 de novembro, cujo principal enfoque foi a necessidade da criação de novos Núcleos da Auditoria Cidadã da Dívida em diversas regiões do país, mostrando o quanto é importante dominarmos o assunto “divida pública” entre nós. O assunto não é tema exclusivo dos países de 3º mundo, haja vista a crise que assolou a Europa recentemente e, dessa crise, surgiu em Madrid, em 2014, o Partido Político de esquerda denominado “Podemos”, cuja palavra de ordem é “Sim! Pode-se!”. Com campanha pela renovação de todo o sistema político vigente, o partido participou das eleições europeias realizadas em maio, elegendo cinco deputados para o Parlamento Europeu. A reunião também tratou do primeiro curso a distancia promovido pela Auditoria Cidadã, ocorrido no período de maio a agosto deste ano, contando com a participação de aproximadamente 200 alunos, e sendo muito elogiado por seus participantes, como eu. Outro módulo do curso está a caminho, para ser iniciado em fevereiro de 2015. Os interessados devem se preparar, desde já. Ainda sobre o curso, a UnB (Universidade de Brasília) estuda torná-lo uma extensão de sua grade curricular.
Quanto à dívida pública arcada por nós cidadãos, sabemos dos valores atualizados pelo sitio da Auditoria Cidadã, através do “dividômetro”, e agora existe a possibilidade da instalação de um painel, nesse sentido, na Igreja São José, em Belo Horizonte. Espera-se que, com esse procedimento, a população passa ter ciência de como anda a situação do país em relação a sua dívida pública e a seu descontrole.
Quanto à candidatura de Maria Lúcia Fattorelli ao cargo de deputada, pelo PSOL, foi informado que ela não se elegeu e se desfiliou do partido, voltando às suas atividades novamente na coordenação nacional da Auditoria Cidadã da Dívida. O foco de sua campanha foi o processo de endividamento público do País, em detrimento dos investimentos sociais. Parece que, mesmo não sendo eleita, alcançou seu objetivo, pois, encontra-se em processo de discussão a proposta de criação da frente parlamentar que objetiva a discussão da dívida pública. A proposta está vindo logo após aprovação, pelo Senado, em 05/11/14, do PLC 99/13, que altera a taxa de juros das dividas dos estados e municípios com a União. Ocorre que esse projeto não resolve o problema desta questionável dívida.
Como sempre, faltou vontade política para tal, porque não se caminhou para uma ampla auditoria. Esse PLC 99/13 altera apenas o índice IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas, pelo IPCS, do IBGE. No momento, aguarda a sanção da presidenta Dilma para entrar em vigor a partir de janeiro de 2015, caso não haja vetos ao projeto.
Como anda sendo veiculado pela grande mídia, o crescimento da economia será aquém do previsto, mas, para os nossos credores, isto não será problema, pois o País continuará a arcar com o compromisso da dívida, mesmo não conseguindo cumprir a meta do superávit primário. Ou seja: continuamos seguindo a cartilha do FMI, mesmo já pagado a dívida a esse organismo internacional, mas a sua ingerência na nossa economia continua. No Brasil, discutir sobre comércio exterior é algo ‘sui generis’, pois não existe em sua forma original, mas na forma de transferência de recursos para o exterior.
Por fim, a coordenação da Auditoria Cidadã da Dívida, em audiência com o ministro do STF Luiz Roberto Barroso, em Brasília, tratou sobre a ADPF 59/049 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) da OAB. Essa ação está fundamentada no fato que o artigo 26 da Constituição Federal, que prevê a realização da auditoria da divida, mostrado a sua importância para a sociedade.”.
Para conhecimento, José Francisco Rodrigues indica alguns vídeos postados no Youtube sobre o assunto ‘dívida’: “A soberania na Corda Bamba”, do cineasta Carlos Pronzato, e “Dinheiro como Dívida”, de Jesper Sampaio. Indica, também, o livro “Confissões de um Assassino Econômico”, de John Perkins.
