Caravanas de oficiais de justiça de todo país estarão hoje no Senado Federal para participarem de audiência pública do segmento, às 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A audiência será transmitida ao vivo, pela TV Senado (TV a cabo e portal www.senado.gov.br).
Na audiência pública, proposta pelo senador Paulo Paim (PT/RS), por reivindicação de entidades representativas do segmento, serão discutidos o risco da atividade, as condições de trabalho e aposentadoria especial do oficial de justiça.
Representantes dos Oficiais de Justiça de Minas, incluindo o SITRAEMG, também estarão presentes. Entre os convidados para se manifestarem nas discussões, a diretora do Sindicato e presidente da Fenassojaf, Lúcia Bernardes.
O evento será realizado no Salão 2 da Ala Senador Nilo Coelho.
Lista de convidados:
– Lúcia Maria Bernardes de Freitas – Presidente da Federação Nacional das Associações dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais – FENASSOJAF, e diretora executiva do SITRAEMG;
– Paulo Sérgio Costa da Costa – Presidente da Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil – FOJEBRA;
– Deputado Federal Pompeo de Mattos – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados;
– Rudi Cassel – Advogado;
– Deputado Estadual Marquinho Lang – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul;
– Wagner Augusto da Silva Costa – Coordenador-Geral da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; e
– Vantuil Luis Cordeiro – Delegado de Polícia Federal e Chefe da DARM/DCOR.
