Um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal marcou o início do XI Congrejufe na tarde de quarta-feira (27). Com delegações de quase todos os estados do país, servidoras e servidores exigiram da cúpula do STF uma movimentação efetiva em torno da recomposição salarial, de 19,99%.
O índice corresponde à inflação do governo Bolsonaro, que não foi poupado de críticas e protestos por parte dos representantes sindicais em suas falas durante o ato.
“Estou muito feliz porque a gente veio de uma assembleia do Sitraemg com quatro chapas. E as quatro chapas gritam em alto e bom som: Fora Bolsonaro! E a gente vai continuar assim em relação a todos aqueles que retiram os nossos direitos. Fizemos isso em todos os governos”, disse Alexandre Magnus, coordenador do Sitraemg, em nome da entidade.
Inflação e PEC 32
A alta dos preços foi um dos temas mais abordados nas falas das entidades sindicais ao longo do ato. Em quase todas, os (as) sindicalistas destacaram que a projeção é que a inflação de 2022 fique acima dos 10%, e que o percentual divulgado pela imprensa que teria sido definido pelo governo federal não é suficiente.
Os (as) sindicalistas também reforçaram o chamado à unidade, como foi feita na luta contra a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. A maior parte das falas destacou a importância dos servidores do Judiciário Federal nesta luta que até agora conseguiu barrar a proposta.
Diretor-Geral do STF recebe Fenajufe
Enquanto servidoras e servidores protestavam em frente ao STF, do lado de dentro do Supremo a Fenajufe era recebida pelo Diretor-Geral da casa, Edmundo Veras. Na pauta: a recomposição salarial da categoria e o Nível Superior dos técnicos.
Segundo Roberto Policarpo, diretor da federação que esteve na reunião, no que diz respeito à recomposição salarial, o DG estaria trabalhando com dois nortes.
O primeiro seria a inclusão de algum tipo de reajuste salarial no orçamento do Poder Judiciário da União de 2023. Este tema estaria sendo estudado pelo STF.
O segundo norte é a recomposição salarial emergencial. De acordo com Policarpo, o DG teria informado que possíveis índices de recomposição salarial estão sendo estudados, mas que ainda não há um percentual fechado.
Veras teria dito que a recomposição ganharia concretude dentro do STF se houvesse algum índice proposto pelo Poder Executivo a alguma categoria. “O que deu para entender é que o mínimo que o Governo Federal der, o Supremo também vai conceder para os seus servidores”, explicou.
De acordo com o dirigente, neste ponto haveria um debate sobre a incidência deste percentual. Se ele seria sobre o vencimento básico ou sobre alguma outra gratificação.
NS dos técnicos
A questão do NS dos técnicos foi abordada no encontro. De acordo com o dirigente da Fenajufe, o tema deve ser debatido no Fórum de Carreira, do CNJ. Além disso, o PL 3662/21 está tramitando no Senado, e o DG teria dito que o STF não pretende incidir nem se opor à tramitação deste projeto. “Temos que fazer nosso trabalho no parlamento”, disse Policarpo.
Entidades nacionais e internacionais
A manifestação em frente ao STF contou com a participação de entidades sindicais nacionais, como a CUT, a CSP-Conlutas, a CTB e Central Pública. Em todas as falas, os (as) representantes reforçaram a unidade entre os servidores públicos para vencer a intransigência do governo federal.
Também estiveram no ato o ANDES-SN e a Fasubra, entidades nacionais ligadas aos trabalhadores da educação e a CONDSEF, confederação dos trabalhadores no serviço público federal.
O ato contou com a participação de Jorge Sotelo, representante da Federação Judicial Argentina. Para ele, “o caminho é a unidade entre todos os trabalhadores contra o neoliberalismo”.
Já Pablo Elizalde, da Associação de Funcionários Judiciais do Uruguai, relatou que os trabalhadores do Judiciário uruguaios também sofrem as perdas salariais.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg