Centenas de servidores fizeram na tarde desta quarta-feira (30/11) mais um ato público em frente à Justiça Federal, em Belo Horizonte, pela aprovação do Plano de Cargos e Salários (PCS) do Judiciário. A categoria destacou a necessidade de fortalecer o movimento grevista nesta reta final.
José Francisco Rodrigues, coordenador do SITRAEMG, citou dados apresentados na palestra dessa terça-feira (29) no Sindicato sobre a dívida pública brasileira e afirmou que o governo tem condições de atender a reivindicação dos servidores.
A palestra foi ministrada pela coordenadora nacional do movimento pela auditoria cidadã da dívida, Maria Lúcia Fatorelli. De acordo com estudo feito pelo movimento, o pagamento de juros e amortizações da dívida consumiu no ano passado quase R$ 2 bilhões por dia, o que representou 45% do orçamento da União.
Na semana passada, a Receita Federal anunciou que até outubro deste ano a economia de recursos feita pelo governo federal para pagar juros da dívida pública foi de R$ 104,6 bilhões. O valor é cinco vezes maior do que o montante destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e representa mais de 90% da meta estipulada pelo Ministério da Fazenda para 2011.
“Nossa emenda reserva R$ 2 bilhões para o reajuste dos servidores, enquanto o pagamento de juros da dívida consumiu 45% do orçamento da União em 2010. Temos de pautar essa discussão no nosso movimento, pois investimentos em saúde, educação, transporte e valorização dos servidores estão sendo colocados em segundo plano”, ressaltou Rodrigues.
De acordo com ele, caso a categoria não se mobilize, o projeto que congela o salário dos servidores (PL 549/09) corre o risco de ser aprovado no Congresso. Ele também defendeu o investimento de 10% do PIB – Produto Interno Bruto – na educação, percentual apontado por especialistas do setor como o valor mínimo para garantir, nos próximos dez anos, a qualidade e a universalização do ensino. “Como podemos formar cabeças pensantes se não temos investimento [em educação]?”.
Welington Gonçalves, membro do comando estadual de greve, convocou os servidores para fortalecer o movimento nesta reta final. “Vamos lotar os atos e mostrar para Brasília que aqui tem gente que trabalha e luta pelos seus direitos”, destacou.
O servidor Nestor Santiago, também integrante do comando de greve, informou que a adesão ao movimento cresce a cada dia. Segundo ele, os servidores de quase todas as varas da Justiça Federal em Belo Horizonte paralisaram as atividades, cumprindo apenas o mínimo exigido. “Estamos percorrendo os tribunais e constatando que a greve está se espalhando”, disse Santiago (clique aqui e confira mais informações).
Em seguida, ele leu manifestações de apoio de juízes ao movimento grevista (clique aqui e saiba mais).
Visibilidade do movimento
“Agora, nesta reta final, não é hora de desanimar”, frisou o coordenador do SITRAEMG Paulo Márcio Santos. Para a também coordenadora Débora Melo Mansur, a batalha pelo PCS representa uma luta contra o sucateamento do Judiciário.
A servidora do TRT Andréia Seixas falou da importância da participação nos atos públicos. “A visibilidade do movimento ocorre aqui. A luta é aqui”, disse, ao convocar os colegas para lotarem o ato desta quinta-feira, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho. “Estamos defendendo nossa dignidade enquanto trabalhadores e representantes do poder Judiciário”, ressaltou.
Já o ex-presidente do SITRAEMG Carlos Antônio Ferreira, o Ovo, chamou a atenção para as condições de trabalho da categoria. Segundo ele, levantamento do TRT aponta que cerca de 30% dos servidores da Justiça do Trabalho estão doentes.
Ovo também afirmou que a greve tem pressionado as autoridades, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. “Devemos nos lembrar de que o último PCS foi sancionado em 31 de dezembro de 2006. Não vamos nos apegar a datas, mas sim à solidariedade e à luta”, salientou.
O ato público desta quinta-feira (1/12) será em frente ao TRT/MG (Avenida Getúlio Vargas, 225), às 13h. A diretoria do SITRAEMG reforça a necessidade de todos participarem das manifestações para garantir a aprovação do PCS.
Além disso, não se esqueça de enviar e-mails para os deputados das Comissões Mista de Orçamento (CMO) e de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara Federal, além dos ministros do STF. Um modelo de texto está disponível no site do Sindicato (clique aqui para acessá-lo).
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