A partir das 14 horas desta terça-feira (10), haverá uma sessão temática com a participação de especialistas favoráveis e contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que muda as regras para a aposentadoria. O debate terá caráter interativo, o que permite a participação popular na formulação de questões (clique AQUI para enviar perguntas aos debatedores).
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Os convidados para o debate: Eduardo Moreira (empresário, engenheiro e ex-banqueiro de investimentos), Eduardo Fagnani (professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho e coordenador da Rede Plataforma Política e Social), Ricardo Berzoini (ex-ministro da Previdência Social), Rogério Marinho (Secretário Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia), Paulo Tafner (ex-Chefe da Coordenação de Estudos da Previdência do IPEA e professor de Graduação e Mestrado em Economia), José Márcio Camargo (professor, titular do Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro).
Enquanto os especialistas estiverem a debater o tema, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, terá uma reunião com as lideranças partidárias para tratar da tramitação da reforma. Ele afirmou nesta segunda-feira que o cronograma da reforma está mantido, com a primeira votação na próxima semana. A previsão é de que a tramitação seja concluída pelo Senado no dia 10 de outubro.
Após a reunião de líderes, os senadores poderão, em uma sessão deliberativa, dar início à tramitação da matéria, com a primeira sessão de discussão das cinco necessárias para aprovação de uma PEC em primeiro turno. No segundo turno, são três as sessões de discussão, conforme o rito estabelecido pela Constituição.
Aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta defendida pelo governo passou a ser acompanhada por uma PEC paralela, que reúne as emendas acolhidas pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O texto, transformado na PEC 133/2019, teve aprovação unânime na CCJ, num amplo acordo de líderes, costurado também com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que se comprometeu a dar prosseguimento à PEC.
No Senado, a PEC pararela caminhará com o texto principal, já aprovado pela Câmara, até a votação de primeiro turno. Depois, retornará à CCJ para receber emendas.
Você pode impedir que haja maiores perdas para sua aposentadoria enviando mensagens aos senadores contra a Reforma da Previdência (clique AQUI).
Fonte: Agência Senado
