STF não define prazos e greve nacional do judiciário federal ganha força e servidores de mais estados no movimento pela equiparação salarial
“A greve continua, Gilmar a culpa é sua”. Cantando essas palavras, centenas de servidores do Judiciário Federal de São Paulo aprovaram, na tarde de quinta-feira 26, a continuidade da greve por tempo indeterminado. A história se repetiu em assembleias em Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Brasília (DF), Cuiabá (MT) e outras cidades do país, onde os servidores se reuniram para avaliar o movimento e a situação da proposta de equiparação salarial, cujo projeto continua sem data para ser enviado ao Congresso Nacional pelo presidente do STF. Em Juiz de Fora (MG), os servidores decidiram aderir à greve nacional e manter a paralisação por tempo indeterminado até segunda-feira, quando fazem nova assembleia.
A paralisação nacional dá sinais de crescimento, ao mesmo tempo em que se observa, por parte ao menos de lgumas administrações de tribunais, a tentativa de cercear o direito de greve da categoria. No Paraná, a presidência do TRT da 9a Região soltou portaria que tenta ’normatizar’ a greve, como o funcionamento mínimo de 40% dos serviços. Nem por isso, no entanto, o movimento deu sinais de recuo. Ao contrário, a categoria realizou, na tarde da quinta-feira 26, a sua maior assembleia deste o início da mobilização. A decisão, unânime, foi de manter a greve.
O ato da administração do tribunal também gerou questionamentos quanto à sua legalidade, tanto entre servidores quanto juízes. Em Foz do Iguaçu, um magistrado considerou a medida inconstitucional. O clima entre os trabalhadores foi de ampliar a mobilização. O servidor André Dutra, da 23ª Vara do Trabalho de Curitiba, disse que manter a greve neste momento representa “a dignidade da categoria”.
’Aumento, só com greve’
Os relatos dos sindicatos nos estados indicam que também cresce o sentimento de que só pressionando os tribunais será possível superar a ameaça de congelamento salarial que agora paira sobre o Judiciário Federal. “Nos últimos 14 anos não me recordo do governo ter dado sequer 1% de aumento sem que houvesse movimento grevista. Lembro só o 0,1% do Lula”, disse o servidor Antonio Carlos Correia, da Justiça Federal de São Bernardo (SP) e diretor do Sintrajud, durante a assembleia que manteve a paralisação.
Em muitas cidades, os comandos de greve convocaram manifestações para fortalecer e dar mais visibilidade ao movimento. Em Maceió (AL), os servidores fazem, nesta sexta-feira 27, um ato público com trio elétrico em frente ao TRT e uma caminhada no sábado, durante a corrida do Judiciário Federal. O servidor Marcus Robson, diretor do sindicato (Sindjus-AL), percorreu com o Comando de Greve locais que ainda não aderiram para convocar os colegas à luta nacional. “A categoria passou dois anos debatendo a construção do plano de carreira e da revisão salarial, e tudo isso foi desprezado pelo Supremo Tribunal Federal. Esse movimento dirá o que os servidores querem daqui para frente. Uma categoria forte com adesão de todos ou uma categoria fraca por conta de omissão ao movimento. Por isso é de fundamental importância a participação”, conclamou.
Em Brasília, onde a greve continua com boa adesão segundo o sindicato (Sindsjus-DF), o Comando Nacional de Greve instalado na federação nacional (Fenajufe) dedicou a quinta-feira a um trabalho de convencimento no STF. Assessores e ministros foram contactados por servidores, que defenderam o envio do projeto de revisão salarial ao Congresso Nacional com o teor aprovado pelos presidentes dos tribunais, na reunião do dia 7 de outubro.
A avaliação do Comando de Greve é que a mobilização continua crescendo e será decisiva no desfecho desta luta. Com a entrada dos servidores do Mato Grosso do Sul e de Juiz de Fora (MG), a greve já atinge 22 estados do país.
Por Hélcio Duarte Filho
Jornalista do Luta Fenajufe, especial para o Sitraemg
(com colaborações de Janaina de Castro, da redação do Sinjutra-PR,
Janaina Rochedo, da Redação do Sitraemg,
Josiane Calado, do Sindjus-AL, e os jornalistas da Redação do Sintrajud-SP)
Sexta-feira, 27 de novembro de 2009
