Saiba mais sobre o debate, a programação e como se inscrever para o evento.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais promove na próxima quinta-feira, 8 de maio, no Plenário Juscelino Kubitschek (Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, Belo Horizonte), o ciclo de debates Enfrentamento do Tráfico de Pessoas em Minas Gerais. As inscrições devem ser feitas das seguintes formas: presencial, até o dia do evento, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), à Rua Rodrigues Caldas, 30 – Térreo – Bairro Santo Agostinho – Belo Horizonte; e pelo Portal da ALMG, até as 15 horas de quarta-feira (7).
O evento tem os seguintes objetivos: 1) propiciar o entendimento do tráfico de pessoas como uma violação dos direitos humanos em suas diversas modalidades, com destaque para a exploração sexual, o trabalho escravo e a adoção ilegal; compartilhar os dados relativos ao tráfico de pessoas, com vistas ao dimensionamento do fenômeno e à identificação de públicos vulneráveis e de possíveis rotas de operação do delito; refletir sobre a temática a partir dos desafios decorrentes da realização de grandes eventos no Brasil, particularmente a Copa do Mundo de 21014 e as Olimpíadas de 2016; discutir estratégias e ações de enfrentamento do tráfico de pessoas, priorizando a mobilização e a sensibilização do poder público e da sociedade para a articulação de uma rede que atue no enfrentamento desse fenômeno em Minas Gerais.
Programação
MANHÃ
9 horas – Abertura
9h30 – Painel: Tráfico de pessoas e Copa do Mundo no Brasil: o que precisamos saber
Reflexão e debate sobre o que é tráfico de pessoas e qual a dimensão desse problema, identificando os públicos vulneráveis, as principais rotas de operação dos traficantes e os desafios a serem enfrentados pelo Brasil e por Minas Gerais durante a realização de grandes eventos, particularmente a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Arnaldo Jordy – deputado federal e presidente da CPI do Tráfico de Pessoas na Câmara dos Deputados
Fernanda Alves dos Anjos – diretora de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça
Talles Andrade de Souza – coordenador especial de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de Defesa Social
Johan Lukasse – fundador de Jovens Com Uma Missão em Belo Horizonte
Vanessa do Carmo – coordenadora do Departamento de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Jovens Com Uma Missão em Belo Horizonte
11h30 – Debates
TARDE
14 horas – Painel: Tráfico de pessoas e algumas de suas modalidades: exploração sexual, trabalho escravo e adoção ilegal
Reflexão e debate sobre determinadas modalidades do tráfico de pessoas, contextualizando a complexidade e a abrangência de cada um desses fenômenos.
Luiz Carlos Rezende e Santos – juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça
Wellerson Eduardo da Silva Corrêa – coordenador da Defensoria Especializada da Infância e Juventude Cível
Marcelo Campos – coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais
Márcia Anita Sprandel – consultora da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Especialista em migrações internacionais e tráfico de seres humanos. Integra o Grupo de Trabalho em Migrações Internacionais da Associação Brasileira de Antropologia
15h30 – Painel: Rede de enfrentamento do tráfico de pessoas: articulação interinstitucional e mobilização da sociedade
Reflexão e debate a respeito da importância da implementação de estratégias e ações que articulem os órgãos públicos e envolvam a sociedade na constituição de uma rede de enfrentamento do tráfico de pessoas.
Maria Aparecida Menezes Vieira – coordenadora-geral da Associação das Prostitutas de Minas Gerais e representante titular da sociedade civil junto ao Conselho Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Marília Carvalho Guimarães – presidente do Comitê Social Campanha Coração Azul do Rio de Janeiro
Pascal Jean Andrè Roger Peuzè – Centro Zanmi
Hélio Augusto Martins Rabelo – subsecretário de Estado de Trabalho e Emprego da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Kelly Cristina Gomes de Oliveira – coordenadora da Agenda Mineira do Trabalho Decente
Eliane Quaresma Caldeira de Araújo – coordenadora da Política Pró-Criança e Adolescente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, representando o Comitê Local de Proteção Integral a Criança e ao Adolescente
17 horas – Debates
18 horas – Encerramento
Fonte: ALMG
