Servidores aposentados filiados ao SITRAEMG participaram, no último dia 31 de agosto, do Encontro de Servidores Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas, promovido pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas – MOSAP. O evento foi realizado em Brasília e sua principal pauta foram as PEC 555/2006 (extinção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público) e 270/2008 (garantia do direito aos proventos integrais com paridade para o servidor que aposentar-se por invalidez permanente).
De acordo com a coordenadora de Assuntos de Aposentadoria e Pensão do SITRAEMG, Artalide Lopes, e a servidora aposentada do TRT, Áurea Parreira, o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, estava lotado de aposentados, sindicalistas, parlamentares e interessados em apoiar a aprovação das duas PEC. Na abertura do evento, o presidente do MOSAP, Edison Haubert, agradeceu a presença de todos e enfatizou que aquele seria um dia de muito trabalho. Haubert ainda criticou o Projeto de Lei 1992/2007, que cria a aposentadoria complementar do servidor público, e disse que gostaria de ver o mesmo empenho do governo em aprovar o PL ser empregado em defesa das PECs 270 e 555.
O grupo de aposentados mineiros também era formado por Vicente Alves Garcia, Gilda Bandeira Falconi, Cláudio Antônio Coelho, Maria Jose dos Santos, Leda da Silva Moraes, Catarina Maria Melo, Agnaldo Pereira de Assis Costa, Natalino Anunciação dos Santos, Maria Salete Rodrigues, Hélio Canguçu de Souza, Sonia Lambertucci, Heloísa Alves da Silva Lomônaco, Ângela Maria Gurgel de Araújo Costa e Márcia Diamantino Lima de Oliveira.
Defesa das PEC e da Previdência
O encontro contou com palestra da deputada federal Andréia Zito (PSDB-RJ), autora da PEC 270, e da auditora fiscal aposentada Clemilce Serafim Carvalho, que desconstruiu a falácia do governo de que a Previdência Social onera os cofres públicos. “O governo manipula os números e assim a mídia coloca a população contra os aposentados”, explicou Áurea Parreira, referindo-se à palestra de Clemilce. O autor da PEC 555, o ex-deputado federal Carlos Mota (PSB-MG), também compareceu ao encontro.
Artalide e Áurea contam que os parlamentares presentes comprometeram-se a defender a aprovação das PEC 555/2006 e 270/2008 e colocá-las em pauta para votação assim que possível. No entanto, as duas servidoras aposentadas criticaram a ausência de deputados mineiros no encontro. “Por isso mesmo, precisamos ‘correr atrás’ deles”, destacaram, lembrando que, assim que as duas propostas forem pautadas para votação, será fundamental a presença dos aposentados mineiro em Brasília para pressionar por um resultado positivo.
Outros sindicalistas e deputados presentes ao encontro de aposentados que apoiaram a aprovação das PEC foram: o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue; o presidente da Cobap, Warley Gonçalves; a presidente do Sinait, Rosângela Rassy; o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o senador Paulo Paim (PT/RS); e os deputados João Dado (PDT/SP), Chico Lopes (PCdoB/CE), Ivan Valente (PSOL/SP), Protógenes Queiroz (PCdoB/SP), Vilson Covatti (PP/RS), Jair Bolsonaro (PP/RJ), Duarte Nogueira (PSDB/SP), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), João Ananias (PCdoB/CE), Arlindo Chinaglia (PT/SP) e André Moura (PSC/SE).
Previdência não vai quebrar
Ao participar da mesa de abertura, o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP, Álvaro Sólon de França, aproveitou para frisar que a Previdência Social brasileira é exemplo para o mundo. “A ANFIP vem, ao longo dos seus mais de 60 anos de história, mostrando que a Previdência Social brasileira é modelo para o mundo, é sólida e tem superávit”, completou.
“Eu me pergunto o que faz pessoas, algumas em idade avançada, deixarem suas casas e virem aqui ao Parlamento? A resposta é uma só, o sentimento de justiça, da busca da reparação por uma injustiça perpetrada com os servidores públicos, injustiça na cobrança previdenciária dos inativos, injustiça com os servidores ativos que se deparam com o infortúnio da invalidez e têm os seus benefícios reduzidos”, observou Álvaro Sólon.
Para Sólon, esse mesmo sentimento de justiça tem de ser levado de volta pelos participantes do encontro para garantir a aprovação das PECs 555 e 270. “Esse sentimento não pode ficar encerrado aqui, ele deve ganhar as ruas do Brasil. Que cada colega servidor público, ao retornar à sua casa, leve consigo a sua indignação e cobre de cada parlamentar na sua base o compromisso para votação das duas propostas”, conclamou.
Com informações do MOSAP, da AOJESP e da ANFIP
