Entidades apoiadoras da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público foram chamadas a apoiarem a agenda de mobilizações dos servidores do Judiciário Federal e das universidades federais, nos próximos dias.
O apelo foi feito por sindicalistas participantes da Frente realizada no início da tarde de segunda-feira, 13 de junho, por plataforma virtual. O Sitraemg foi representado pelos coordenadores Lourivaldo Duarte e Marisa Campos Tomaz.
O chamado para as mobilizações do PJU partiu do coordenador da Fenajufe Manoel Gerson Bezerra Sousa. Ele relatou que quarta-feira, 15 de junho, será o “Dia Nacional de Lutas no PJU e MPU”, com mobilizações e paralisações na luta pela revisão salarial. Nessa data, os servidores de Minas realizarão paralisação de 24 horas, com assembleia convocada pelo Sitraemg para as 12h30, em Belo Horizonte, para deliberar sobre a campanha salarial e proposta de greve (mais detalhes aqui).
E nos dias 21 e 22 de junho, haverá várias atividades em Brasília, com foco no Supremo Tribunal Federal (STF). A categoria fará pressão sobre o presidente do Supremo para que envie ao Congresso Nacional o projeto de lei de recomposição da categoria para 2023. O Sitraemg está organizando caravana para participar das atividades na capital federal (veja aqui).
Toninho Alves, da Fasubra, reivindicou o apoio à luta dos servidores e alunos das universidades federais. Ele detalhou atividades do “Ocupa Brasília” programadas para terça-feira, 14 de junho. Os participantes realizarão uma tarde de protestos em defesa da educação e contra os cortes de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC de 2022, que representa 14% do orçamento das universidades e institutos federais do Brasil.
“Qualquer reajuste depende da vontade de Bolsonaro”
O assessor parlamentar da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, Vladimir Nepomuceno, informou que as próximas semanas no Congresso Nacional serão voltadas para a discussão e votação do PLN nº 5/2022, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias da União. A apresentação do relatório preliminar deve ocorrer em 14 de junho, disse. Afirmou que, depois de 4 de julho, prazo limite para votação do projeto, os parlamentares entram em recesso e só devem voltar para maiores discussões depois das eleições.
A partir da exposição do representante da Fenajufe sobre mobilização do PJU, Nepomuceno alertou que, se o STF quiser conceder o reajuste para a categoria para este ano, há necessidade da aprovação de um PLN alterando o Anexo 5 da lei orçamentária de 2022. Só que o projeto deve partir do Poder Executivo.
Em 7 de junho, porém, o presidente Bolsonaro, em entrevista à imprensa, afirmou que não pretende conceder reajuste ao funcionalismo federal.
Conforme informou ao Sitraemg o diretor-geral do STF, Edmundo Veras, está em estudo no Supremo a possibilidade da concessão de recomposição salarial para a categoria para o ano que vem. Para isso, a verba tem que ser incluída na previsão orçamentária do judiciário federal a ser enviada ao Congresso, junto com o orçamento da União, em meados de agosto.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
