Na reunião da última sexta-feira, 7, com o coordenador geral do SITRAEMG Igor Yagelovic e os filiados Edvano Lima e Luanda Evagelista (mais detalhes AQUI), o diretor geral do TRE, Adriano Denardi Júnior, ao falar sobre a verba limitada para pagamento de horas extras aos servidores no período eleitoral, argumentou que a folha do Tribunal cresceria ainda mais neste mês de outubro, com a adequação da remuneração dos chefes de cartórios eleitorais do interior em consequência da lei 13.150/15, que estabeleceu a isonomia entre esses e seus colegas da capital.
Na segunda-feira, 10, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o Ofício-Circular nº 220 GAB-DG, assinado pelo diretor-geral, Maurício Caldas de Melo, direcionado aos diretores-gerais dos TREs, com a seguinte mensagem:
“Informo a V. Sa. que as transformações das funções de Chefia de Cartório Eleitoral para FC-6, poderão ter seus efeitos financeiros implementados a partir do mês de abril/2016 e pagos na folha principal do mês de novembro do corrente”.
Está bem próximo, pois, de se consumar essa conquista histórica dos chefes de cartórios do interior, alcançada graças à forte mobilização desse segmento de servidores da Justiça Eleitoral, tendo à frente o SITRAEMG. Tão logo assumiu o mandato, a atual diretoria foi à luta em defesa do projeto que tramitou inicialmente na Câmara e, depois, no Senado Federal, até se tornar Lei 13.150/15. O Sindicato também esteve ao lado dos chefes de cartório na luta pela aprovação do PLN 03/16, que se transformou em lei 13,332/16, que viabilizou a dotação de verba para a implementação da lei 13/150/15. Além das diversas viagens a Brasília para mobilizações junto a deputados e senadores, ao longo de todo esse período, o Sindicato também se reuniu com dois presidente do TSE, ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, e com membros da direção-geral e assessoria parlamentar do Tribunal, para cobrar empenho dos mesmos pela agilização da votação, aprovação e implementação da lei, e com sucessivos presidentes do TRE/MG, reivindicando apoio à causa. Para ampliar e reforçar a luta, o Sindicato visitou cartórios eleitorais de várias cidades do interior, pelo projeto Pé na Estrada, para atrair o apoio e engajamento do maior número possível dos chefes dos mesmos.
Confira AQUI o histórico completo da luta da categoria pela Isonomia entre Chefes de Cartórios.
Cópia do Ofício-Circular:
