Segundo o ex-coordenador do SITRAEMG Carlos Humberto Rodrigues, em mais um Apagão dos servidores do Judiciário Federal pela reposição salarial, os servidores da Justiça Federal de Uberlândia aderiram ao movimento dessa quarta-feira, 1º de outubro, com a realização de ato público em frente ao prédio da Subseção Judiciária local. Estiveram presentes cerca de 60 servidores, quase 60% do total da Subseção. Mais uma vez, a manifestação contou com a presença da servidora do TRT aposentada Lúcia Bernardes, ex-presidente e coordenadora geral do Sindicato.
Coforme o relato de Carlos Humberto Rodrigues, no ato foi destacada, em especial, a proibição da greve em São Paulo, conforme decisão judicial do TRF/3 – nas palavras de Rodrigues, “uma demonstração de plena arbitrariedade, ato ditatorial mesmo, como não se via há muito tempo”. Outro destaque, informa o servidor, foi a crítica dos servidores de que, com a mesma agilidade, porém em benefício dos magistrados, o ministro do STF Luiz Fux concedeu liminar que permite o novo “penduricalho” à remuneração da magistratura nacional (o Auxílio Moradia). Lúcia Bernardes observou que esse benefício deveria ser chamado de “gratificação de moradia”, pois foi concedida mesmo para o magistrado que tenha residência própria na localidade em que atua.
Outras observações do servidor da Justiça Federal de Uberlândia:
“E ninguém tem que comprovar despesas, basta um mero requerimento do interessado. Nem precisou de previsão orçamentária. Enquanto isso, a data-base dos servidores, caso de repercussão geral, está em julgamento no STF desde 2007. Tais penduricalhos das vossas excelências nunca são estendidos aos servidores, mas, a despeito disso, durante o ato foi realçada a necessidade de lutarmos pela nossa justa remuneração. Ainda mais porque quem administra a Justiça não são os servidores e “pra bom entendedor, meio pingo é letra”. Estamos à margem!”.
Nosso corporativismo só nos permite isso: a luta por nossos direitos, que, muitas vezes são podados por decisões administrativas dos Tribunais Superiores, ou mesmo decisões judiciais, como a que vimos no último domingo.
E há muito tempo não temos sido contemplados nos Orçamentos anuais do Poder Judiciário. Quando isso ocorre (2014), vem o Executivo e corta! Simples assim.”.
Ao final do ato em Uberlândia, também foi acentuada a necessidade de manutenção da mobilização, em especial por conta da reunião do presidente do STF com as entidades dos servidores no próximo dia 08/10, quarta-feira.
Carlos Umberto Rodrigues conclui assim seu relato:
“Não obstante a esperteza de se marcar reunião com data tão longínqua da sua posse e se livrar da pressão mais que justa, o presidente do STF, com tamanho prazo, tem a obrigação de nos trazer novidades da negociação do projeto que ele mesmo escolheu apresentar e defender (7920/2014). Promessa dele no discurso de posse.
Nós, servidores de Uberlândia, esperamos que haja algo efetivamente concreto. Sabemos de quão valorosos são todos os servidores do Judiciário.
E a contrapartida? O Poder Judiciário não vai nos valorizar?
Tem que valorizar o principal elemento componente de seus quadros efetivos, o componente Humano.
Ou acabará perdendo muitos, como já vem ocorrendo, pois a evasão é notória e crescente. Há muitas carreiras mais atraentes por aí no âmbito federal, seja no Poder Legislativo, que, quando necessário, edita suas resoluções para regulamentar questões atinentes às remunerações, seja no Executivo, e principalmente neste, que depende apenas das medidas provisórias, quando lhe interessa diretamente, nos casos de relevância e urgência.
E o Poder Judiciário fica à mercê dos dois outros poderes para tais questões.
PERGUNTAMOS: CADÊ A AUTONOMIA DO PODER JUDICIÁRIO?
E onde estaria sua efetiva atuação para buscar tal autonomia?
Apresenta projetos de lei e os deixa mofando no Congresso? (exemplos: 319/2007 e 6613/2009)
Tem que defender! Tem que correr atrás! Ou tem interesse, ou não tem.
Até quando vamos ficar ajoelhados, implorando?
Servidores da Justiça Federal em Uberlândia estão na luta!”.
A mobilização dos servidores de Uberlândia foi destaque no site do Correio de Uberlândia (confira aqui).
Ainda segundo Carlos Humberto Rodrigues, durante o ato foi ressaltado o fato de que quase 90% dos servidores da Subseção Judiciária de Uberlândia são filiados ao SITRAEMG. “Uberlândia mostra sua força!”, comemora.
Mais fotos do ato em Uberlândia
