O Apagão do Judiciário Federal, atividade programada em todo o Brasil para esta segunda-feira, dia 16, reuniu 132 servidores em frente ao prédio da Justiça Federal, em Belo Horizonte, para um ato público e uma assembleia. Os coordenadores do SITRAEMG Célio Izidoro Rosa, Etur Zehuri, Dirceu José dos Santos, Vilma Oliveira Lourenço e Daniel de Oliveira estiveram à frente da atividade, realizada nesta tarde.
O forte do ato foi o repúdio à PEC 59/2013, que cria o Estatuto do Judiciário. Uma nota técnica está sendo avaliada hoje pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi exatamente por isso que o dia 16 foi escolhido para o Apagão. Mesmo assim, será necessário fazer pressão também nos senadores, para que votem contrariamente à proposta. A coordenadora Etur Zehuri, inclusive, pediu aos servidores que, sempre que tiverem oportunidade, conversem com os parlamentares que encontrarem para que eles apóiem as causas dos servidores.
Essas conversas incluem pedidos de apoio para a PEC 555/2006 (acaba com a cobrança previdenciária dos aposentados), que foi alvo de uma grande mobilização em Brasília na última semana (veja aqui). A pressão é importante para que a proposta seja votada ainda neste semestre. Apesar de ser uma causa dos aposentados, ela diz respeito aos servidores da ativa também, frisou Etur.
Durante o ato, a PEC 59 foi classificada várias vezes pelo coordenador Célio Izidoro como algo que assombra a categoria e a qual é preciso derrotar. Nesse sentido, o sindicalista chamou a atenção várias vezes para o abaixo-assinado contra a proposta que está disponível para os servidores assinarem e também será passado em cada local de trabalho.
A importância da greve, que foi o que sempre garantiu as conquistas da categoria, também foi algo muito destacado durante o ato público de hoje. As conquistas de um movimento paredista forte incluem o encaminhamento do substitutivo do PL 6613/2009 para seu relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara e o envio, pelos tribunais, da previsão orçamentária para implementação do PL (veja detalhes aqui). O fato deste ser um ano eleitoral é favorável aos servidores, pois é quando os parlamentares estão mais suscetíveis à pressão. Por diversas vezes, os servidores que foram ao microfone chamaram os colegas das três justiças – TRE, TRT e a própria Justiça Federal – para “engrossarem o caldo” da mobilização. Lembrando que este “caldo” já conta com cinco estados em greve: Bahia, Alagoas, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e São Paulo.
Decisão da AGE
Na assembleia realizada dentro do ato público desta tarde, os servidores decidiram discutir um indicativo de greve para o segundo semestre, para aprofundar o movimento contra a PEC 59/2013 e a favor do PL 6613/2009, com ato público dia 1º de julho em frente ao prédio do TRT na Rua Mato Grosso, no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte.
Também ficou prevista uma nova assembleia para o dia 28 de junho, na sede do SITRAEMG, na qual devem ser pautados: a eleição de delegados para a próxima Reunião Ampliada da Fenajufe (dia 6 de julho, em Brasília); a escolha do novo membro do Conselho Fiscal do Sindicato; e a criação do Núcleo de Analistas, a exemplo do que foi feito com os técnicos, na última AGE realizada no Sindicato (veja aqui).
Confira galeria de fotos do ato público desta tarde, em Belo Horizonte (Todas as fotos: Janaina Rochido):
