Durante os informes dos estados, primeiro item da pauta da reunião ampliada da Fenajufe realizada nesse domingo, 30/11, em Brasília (DF), o coordenador da Federação e um dos coordenadores gerais do SITRAEMG, Alexandre Magnus, lembrou que, seguindo orientação da entidade nacional da reunião ampliada de 1º de junho último, o sindicato mineiro criou e constituiu, pouco depois, em assembleias de sua base, os núcleos dos técnicos judiciários, analistas judiciários, oficiais de justiça, agentes de segurança e aposentados. Os objetivos destes núcleos foi de abrir espaço para fomentar o debate acerca das questões peculiares de cada segmento dentro do contexto da carreira do servidor. Também acolhendo recomendação da Federação, retirou, em assembleia, posição dos mineiros a respeito da GRAEL. Além disso, o SITRAEMG colocou em debate a causa dos técnicos pelo nível superior, e vem realizando um trabalho em defesa da jornada de 6 horas, no STF e CNJ, chamando a FENAJUFE e demais sindicatos a fazerem coro a essa bandeira. Quanto ao PL 7920/14, Magnus defendeu a intensificação da mobilização, com realização de vigílias no Congresso, diariamente, além de atos e paralisações.
Alexandre Magnus também lembrou que a ampliada desse domingo acabou se realizando por reivindicação e pressão de alguns sindicatos, entre os quais o SITRAEMG, que oficiou a FENAJUFE por duas vezes, a fim de construir uma pauta de luta unificada nacionalmente. A partir de deliberação da AGE (assembleia geral extraordinária) de 1º de outubro último, em Minas, foi feito um ofício do Sindicato nesse sentido (para que fosse convocada a ampliada), para reordenar e fortalecer o movimento da categoria. Magnus também relatou que, em reunião da Fenajufe com o ministro Ricardo Lewandowski, ele fez questão de chamar a atenção do presidente do Supremo para o aumento dos casos de suicídio entre os servidores. Aproveitando o ensejo, pediu um minuto de silêncio em homenagem a colegas que morreram dessa forma, recentemente.
Nível superior para os técnicos
Foi feito pedido para que fosse colocada na pauta da ampliada a discussão sobre a exigência de nível superior para ingresso no cargo de técnico judiciário, pleito do segmento, mas o coordenador geral da Fenajufe Adilson Rodrigues informou que houve um encaminhamento do Grupo de Trabalho Nacional (GTN) de Carreira da Fenajufe no sentido de levar esse tema para debate no GTN e esclareceu que o Congresso da categoria, instância máxima da Federação, já decidira que questões de sistematização da carreira sejam debatidas somente em Plenárias.
Um dos representantes de Minas na ampliada, como delegado, o filiado do SITRAEMG Henrique Drumond, servidor do TRE/MG, foi um dos defensores da proposta. Atribuiu a negativa a “manobras regimentais” e argumentou que os técnicos são mais de 60% da categoria e que é um absurdo que se fique protelando discussões que valorizem o segmento. Os técnicos, lembrou, realizam o mesmo trabalho dos analistas. “Chega dessa enrolação com os técnicos”, disse, reclamando que o PL 7920/14, no final do plano, evidencia uma diferença de R$ 8 mil entre os salários dos técnicos e analistas. “Vocês acham que é justo isso? A gente é maioria. 95% dos técnicos têm nível superior. Temos que ser valorizados. Se queremos qualidade no serviço público, temos que lutar pelo nível superior para os técnicos”, defendeu. “Tem que haver um pouco de bom senso. Oito anos sem aumento e uma diferença de R$ 8 mil, não dá para a gente lutar pelo PL 7920/14”, reforçaria, mais à frente do debate, a também filiada do SITRAEMG e servidora do TRE mineiro Rosilene Valadares presente na reunião ampliada.
Ao se manifestar, James Magalhães, também do TRE/MG, opinou que seria fundamentalmente importante marcar o primeiro encontro do Coletivo Nacional dos Técnicos Judiciários (Contec).
Seguindo o consenso da mesa composta por Alexandre, Cledo Vieira, Saulo Arcângeli e Ramiro Lopez, bem como dos presentes na ampliada, a proposta acabou aprovada pelo plenário, com a decisão de realizar o encontro do Contec em março de 2015.
Neste mesmo sentido, Alexandre Magnus, coordenador do SITRAEMG e FENAJUFE, junto com a colega coordenadora Maria Eugênia Lacerda e o delegado eleito de Minas Júlio Cesar Brito sugeriram uma data indicativa para o dia 01/03/15, para que o evento do CONTEC não ficasse sem data pré-fixada, o que foi acordado com os demais membros da mesa e participantes da Ampliada.
GRAEL
Nas discussões em que foi tratado o item da pauta referente à GRAEL (Gratificação Eleitoral), José Henrique da Paixão, filiado do SITRAEMG e servidor do TRT, expressou sua preocupação em relação à fragmentação da categoria neste momento de luta pela reposição salarial, já que a espera pela aprovação do PCS já se arrasta por mais de cinco anos. “Não pensem que os magistrados vão nos apoiar. Só conseguiremos com manifestações. As manifestações (de junho do ano passado) fizeram tremer o Congresso Nacional. Veio a Copa do Mundo e a gente está esperando (o PCS). Desde a época de Lula, temos a AGU atacando a gente. Pensem na nossa unidade, na nossa categoria”, propôs.
Já Henrique Drumond fez um apelo pelo apoio de todos à gratificação. “Grande percentual de servidores das Justiças Federal e do Trabalho tem FC (função comissionada). Por que não uma gratificação para os servidores da Justiça Eleitoral? Eu gostaria de me filiar a um partido político, me candidatar a um cargo político. Não posso (por ser servidor da Justiça Eleitoral). Nós da Justiça Eleitoral temos apenas ‘meia’ cidadania. Queríamos todos lutando pela GRAEL. Eu defenderia uma GRAEL para toda a categoria, mas não há uma proposta agora nesse sentido. Agora, pedimos o apoio dos colegas de todas as Justiças especializadas, para que, no futuro, possamos apoiá-los também em um pleito similar. Isso, sim, une a categoria. Apoiar o pleito dos colegas para, no futuro, devolver esse mesmo apoio. Solidariedade, cooperação! Individualismo, não!”, argumentou.
Avaliação positiva da ampliada
Filiados do SITRAEMG com maior experiência em debates da Fenajufe fizeram uma avaliação bastante positiva da ampliada desse domingo, 30 de novembro. “Foi ótima. Excelente. Principalmente na definição do calendário de lutas”, resumiu o coordenador do Sindicato Mário Alves. “(As discussões) foram rápidas e as decisões consistentes. Houve um bom andamento dos trabalhos e as explicações também foram esclarecedoras”, completou a filiada aposentada e diretora de base Iclemir Costa. A aposentada Marlene Francisca da Silva faz uma análise ainda mais otimista. “Admirei como os trabalhos foram conduzidos. Houve uma evolução enorme no sentido do respeito com os colegas, inclusive, garantindo as falas dos companheiros, o que não existia antes. A categoria está começando a crescer nas discussões que realmente valem a pena. Gostei também, com ressalvas, da delegação de Minas. A maioria representou conforme decidido em AGE”, ressaltou.
“Essa ampliada foi uma reivindicação do SITRAEMG para reordenar a luta nacional. Fiquei satisfeito porque os servidores foram participativos nos debates, além de termos tirado um calendário que será trabalhado como pauta de luta”, frisou Alexandre Magnus. Presente também na ampliada anterior, o filiado Júlio César Brito, servidor do TRE, disse que a reunião foi produtiva. “Não cumprimos tudo, mas conseguimos avançar na luta, sobretudo, na dos técnicos e do PL 7920/14. Mas é assim mesmo. Uma coisa de cada vez”, explicou. Participante pela primeira vez de uma ampliada, Rosilene Valadares, também do TRE, não teve muito boa impressão da experiência. “Achei que a categoria é muito desunida. Não precisa que o governo seja contra a gente. Os próprios colegas são. Infelizmente. A Fenajufe acaba pautando só coisas de interesse dela. A princípio, não gostei de ter vindo. Achei desgastante”, reclamou.
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Gil Carlos Dias, de Brasília