Sexta-feira (23), OEA recebe denúncias de violações sistemáticas do direito à água por projetos de mineração e hidrelétricas nas Américas
– Em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), organizações mostram que empresas e estados desrespeitam direitos básicos de populações
– No caso do Brasil, agência reguladora nem ao menos fiscaliza mineradoras
Washington, Estados Unidos – A sociedade civil chama a atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a crescente pressão sobre os recursos naturais para o desenvolvimento de atividades extrativistas, nas quais se destacam a mineração e a construção de barragens. Estes processos, que têm gerado uma violação sistemática do direito à água na América Latina, serão tema da audiência da CIDH, na capital dos Estados Unidos, às 18h15 (horário de Brasília), com transmissão online ao vivo.
As organizações apresentarão casos de apropriação, contaminação e danos irreversíveis às fontes de água devido à implementação de projetos extrativistas. Além de afetar o direito à água, estas situações violam também outros direitos como saúde, vida digna, integridade, ambiente saudável, comida e cultura, tanto de indivíduos e comunidades que estão na área de influência direta projetos que não foram consultados, como os que estão distantes e dependem dessas fontes para a sua subsistência. Tais casos foram documentados extensivamente em um relatório que foi entregue à Comissão.
A audiência poderá ser acompanhada ao vivo por meio do Site da CIDH.