O Sitraemg e os (as) servidores (as) da Justiça Trabalhista vão se mobilizar para barrar o projeto de extinção de Funções Comissionadas no TRT3. Essa foi a decisão da Assembleia Geral Extraordinária realizada de forma virtual na quinta-feira, 7 de julho.
Segundo a decisão da AGE, servidoras (es) farão uma manifestação em frente ao TRT3 durante a sessão do Pleno que decidirá sobre a extinção de FCs.
A manifestação será na quinta-feira, 14 de julho, às 13h30, em frente ao prédio do TRT3 na avenida Getúlio Vargas, 225, Funcionários, Belo Horizonte.
Ainda de acordo com a decisão da AGE, o sindicato bancará a vinda de servidores (as) do interior, filiados ao Sitraemg, para participar da manifestação: transporte, diária e hospedagem (veja abaixo as orientações para participar).
A proposta do TRT3
Apresentada pela administração do Tribunal na última sessão do Pleno, em 23 de junho, a proposta extingue as FCs 1, 2 e 3 das varas trabalhistas de toda 3ª Região. Segundo análise do Sitraemg, 599 servidores (as) perderão parte de seus vencimentos e a “economia” do Tribunal será de R$ 540 mil mensais. Parte desses recursos será destinado à criação de FCs mais altas na 2ª instância.
O que a categoria reivindica?
A AGE aprovou cinco pontos a serem reivindicados do Tribunal. Esses pontos serão apresentados aos desembargadores quem compõem o Pleno do TRT3 antes da sessão do colegiado:
- Que o Tribunal se limite a reduzir o número de Funções Comissionadas apenas no quantitativo necessário para atender o limite de 80% previsto na Resolução 296, do CSJT;
- Que o valor total gasto com remuneração de servidores não seja reduzido;
- Caso haja a redução de despesas com funções comissionadas da área fim para serem repassadas a outras áreas, que seja apresentado de forma transparente pela administração;
- Que a administração abra um debate democrático com servidoras (es) sobre o tema antes da votação de qualquer proposta;
- O Sitraemg vai apresentar a elaboração feita pela entidade como um exemplo de que é possível atender à Resolução 296 do CSJT sem medidas tão agressivas contra os servidores.
Gestão com os desembargadores
Durante a AGE, foi informado que o Sitraemg terá agenda com sete desembargadores do Pleno entre sexta-feira (8) e terça-feira (12).
O objetivo é apresentar esse conjunto de reivindicações e demonstrar aos magistrados que é possível o TRT3 se adequar à Resolução 296, do CSJT, sem prejudicar de forma tão agressiva os (as) servidores (as).
Servidores (as) criticam proposta da administração do TRT3
Ao longo da AGE, a proposta de extinção de FCs da 1ª instância foi duramente criticada por servidoras e servidores.
“É um projeto é nefasto, maldoso, aberração administrativa”, disse um servidor.
Outra servidora destacou que a premissa da qual a proposta parte “é falsa”. “Por isso, a conclusão (a qual ela chega) é falsa!”, disse, em referência ao triênio atípico que a administração toma por base para alterar a distribuição de FCs.
“É uma proposta que trará prejuízo para os servidores: a rotatividade vai aumentar, a insegurança dos colegas, e é uma medida que só recaí sobre o 1º grau, é gritante o que pretendem fazer”, avaliou outra servidora.
“Nosso trabalho está sendo relegado a um segundo plano, como se não fosse importante para o cumprimento jurisdicional. Muitos servidores da 1ª instância atuam na confecção de minutas de despachos, que são despachos complexos”, descreveu.
Como pedir reembolso da participação na manifestação do dia 14
Pela decisão da AGE, o Sitraemg vai arcar com parte das despesas de deslocamento, hospedagem e diárias de colegas que vierem do interior para participar da manifestação na quinta-feira, 14 de julho. Os interessados devem entrar em contato por e-mail com gloria@sitraemg.org.br
Para quem vier de carro, o reembolso é feito na proporção de R$1,50 por quilometro rodado. O sindicato pede que os servidores que optem por irem de carro que se organizem para dar carona a outros colegas, de preferência preenchendo a lotação de seus veículos.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
