BRASÍLIA – 17/07/08 – O Movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação está circulando, em todo o país, o abaixo-assinado pedindo que o presidente Lula e o ministro das Comunicações, Hélio Costa, convoquem a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. O objetivo do movimento é garantir que, além das organizações que lutam pela democratização da comunicação e o Legislativo, o Executivo também se envolva na organização e convocação da Conferência de Comunicação, a exemplo das várias conferências já realizadas, como de Saúde, Cidades, Mulheres e LGBTT.
As entidades envolvidas na Comissão Pró-Conferência defendem a realização de etapas preparatórias, em todos os Estados, para que a sociedade possa discutir e deliberar sobre políticas públicas e o novo marco regulatório do setor das comunicações no Brasil. Também reivindicam a criação de um Grupo de Trabalho, formado por representantes do Executivo e do Legislativo, por empresários do setor da comunicação e entidades da sociedade civil, que vai organizar a Conferência.
A Fenajufe, que tem participado das reuniões da Comissão Pró-Conferência, em Brasília, encaminhou o abaixo-assinado a todos os sindicatos filiados para que os mesmos divulguem a iniciativa em seus Estados e colham assinaturas com os servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União. A coordenadora Sheila Tinoco, representante da Fenajufe na Comissão, reforça que o engajamento da Federação e dos sindicatos de base no processo de organização e convocação da Conferência foi discutido e aprovado no 4º Encontro Nacional de Comunicação e na XIV Plenária Nacional da Fenajufe, realizadas no final de março, em Recife.
Neste sentido, Sheila orienta que os sindicatos também atuem, em conjunto com outras organizações sociais, para garantir a convocação da 1º Conferência Nacional de Comunicação pelo Executivo, Legislativo e sociedade civil. Ela também ressalta a importância do envolvimento nas iniciativas Pró-Conferência, como a divulgação do abaixo-assinado na categoria.
Para assinar o abaixo-assinado pela internet basta acessar o endereço http://www.petitiononline.com/mpcnc28/. Na página da Fenajufe também há um banner específico sobre a Conferência, com um link para o abaixo assinado.
Os passos que devem ser seguidos são:
1] Acesse o sítio eletrônico : http://www.petitiononline.com/mpcnc28/
2] Clique no botão: ‘Click here to Sign Petition’
3] Preencha seus dados no formulário que vai aparecer
4] Clique no botão: ‘Preview your signature’
Confira o texto do abaixo-assinado.
“Pela Convocação da I Conferência Nacional de Comunicação
[Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação – www.proconferencia.com.br]
Nós, abaixo assinados, solicitamos ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações Hélio Costa e ao Exmo. Sr. Presidente da República Luíz Inácio Lula da Silva a convocação da I Conferência Nacional de Comunicação, democrática e participativa, precedida de etapas preparatórias, para que a nação brasileira possa discutir e deliberar sobre políticas públicas e o novo marco regulatório do setor das comunicações no Brasil.
O primeiro passo a ser dado é a nomeação de Grupo de Trabalho, paritário, composto por representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, empresários e sociedade civil, que vai organizar a referida Conferência.
Aproveitamos para chamar a atenção do Governo Federal sobre a importância dessa Conferência no que diz respeito ao aprimoramento da democracia brasileira.
Atenciosamente.”
