O SITRAEMG reafirma a todos os servidores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais que a greve continua em todo o estado, conforme deliberado na segunda-feira, 7, em assembléia da categoria realizada em frente do prédio do TRT da Rua Mato Grosso, em Belo Horizonte. E como se pode verificar nos noticiários da Fenajufe e dos demais sindicatos de sua base, o propósito em todos os estados é o de manter o movimento grevista, tendo em vista a evolução nas negociações entre o Comando de Greve, tribunais superiores e o governo federal no sentido da urgente aprovação do nosso PCS na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados.
A propósito das liminares concedidas pelo ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinando a manutenção, em serviço, de 60% do efetivo da Justiça do Trabalho e de 80% da Justiça Eleitoral, o SITRAEMG esclarece que o Sindjus-DF, alvo da representação apresentada pela Advocacia Geral da União (AGU), já protocolou um agravo contra tais liminares. Mesma medida tomada ontem também pela Fenajufe. E o SITRAEMG obteve a informação de que o agravo interposto pelo Sindjus-DF será julgado na tarde desta quarta-feira, 9. Além disso, o Sindicato salienta que tal decisão não é definitiva e que é tão descabida que os próprios servidores do TSE e do TST reafirmaram o compromisso de continuar em greve.
Quanto à pressão do TRT da 3ª Região, ao baixar portaria tentando inibir o movimento paredista na Justiça do Trabalho, o SITRAEMG informa que está tentando uma nova reunião com a administração Tribunal (leia aqui ofício enviado ao órgão com essa solicitação) encaminhado à administração, para novos esclarecimentos e entendimentos, e lembra que o presidente Eduardo Lobato, pouco antes do início da greve, garantira que, caso ela transcorresse dentro dos princípios da lei e da ordem, não haveria qualquer tipo de retaliação. E para dirimir dúvidas sobre a ameaça da medida do STJ em relação à Justiça Eleitoral, o Sindicato reuniu-se ontem, quarta-feira, 8, com a diretora-geral do TRE, Elizabeth Rezende, e esta assegurou que movimento grevista está sendo realizado dentro da legalidade.
O SITRAEMG volta a frisar que a luta da categoria é legítima, posto que a última revisão salarial ocorreu ainda em 2006, e que a greve em Minas Gerais e em todo o país está sendo realizada rigorosamente de acordo com a legislação pertinente e dentro da mais perfeita ordem. Portanto, não há porque os servidores se sentirem intimidados diante das pressões e ameaças.
A luta continua. E o Sindicato recomenda a todos para que se mantenham mobilizados e participem dos atos públicos. O desta quarta-feira, 9, em Belo Horizonte, sempre a partir das 13 horas, será em frente ao prédio da Justiça Federal, na avenida Álvares Cabral, 1085, bairro Santo Agostinho. Compareçam!
