Contrários ao texto do relator, os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Paulo Paim (PT-RS) e Weverton (PDT-MA) apresentaram votos em separado à Reforma da Previdência (PEC 6/2019), em reunião realizada nesta quarta-feira (4) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nos relatórios alternativos, apresentados após a complementação de voto do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), os parlamentares manifestaram discordância em relação a vários pontos da proposta, como o aumento das alíquotas de contribuição, a alteração do cálculo dos benefícios, a redução do abono do PIS/Pasep e a ausência de medidas que incrementem a arrecadação, como a cobrança de impostos sobre lucros e dividendos de bancos e empresas.
Apesar de reconhecer avanços em relação à proposta original do governo, Fabiano Contarato (Rede-ES) considerou as mudanças feitas pelo relator insuficientes e sugeriu a supressão de outros pontos no voto em separado. Ele recomendou a aprovação da PEC 6/2019 com mais de 80 emendas apresentadas pelos senadores.
Em relação à redução do valor da aposentadoria para os trabalhadores prevista na proposta original do governo, o senador destacou que o cálculo dos benefícios atualmente tem como base 80% dos maiores salários dos trabalhadores, mas a PEC 6/2019 propõe que sejam consideradas todas as contribuições.
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Com informações da Agência Senado.
