Duas questões especiais nortearam a etapa desta semana do projeto Pé na Estrada. Em visita aos colegas dos locais de trabalho de cidades do norte de Minas, duas equipes do SITRAEMG, compostas por coordenadores e funcionários, reforçaram o convite para o Encontro Regional de Montes Claros, que será realizado no próximo dia 18 de maio (sábado), no Amsterdam Apart-Hotel, na mesma cidade (mais detalhes AQUI), e ressaltaram a importância da participação efetiva de toda a categoria na luta contra a Reforma da Previdência.
Uma das equipes foi composta pelo coordenador Dirceu José dos Santos e os funcionários Alexandre Esteves e Clever Tadeu (aguarde mais informações sobre o trajeto feito por eles). A outra teve como integrantes o coordenador Paulo José da Silva, o filiado aposentado Vicente de Paulo Passos e o funcionário Leopoldo Lages. Esta última equipe esteve nos cartórios eleitorais de Buenópolis, Corinto, Bocaiúva e Porteirinha, no cartório e vara do trabalho de Monte Azul, cartório e vara federal de Janaúba, e, por último, na Justiça Eleitoral e Justiça Federal de Montes Claros.
Nesses locais, os representantes do Sindicato entregaram aos servidores boletim com informações sobre o Encontro Regional de Montes Claros e sobre detalhes da proposta de reforma previdenciária do governo. Falando aos colegas, o coordenador Paulo José da Silva ressaltou a importância da participação do maio número possível de servidores no evento que será realizado em Montes Claros, para se inteirarem melhor e fazerem parte do debate sobre os temas que serão abordados. A respeito da luta contra a Reforma da Previdência destacou que a PEC 6/2019, se aprovada, trará prejuízos para todos os segmentos da classe trabalhista e para as camadas mais pobres da sociedade. Para evitar que ela prospere no Congresso, salientou, só com o engajamento de todos na luta, marcando presença nas atividades de mobilização, procurando defender a rejeição da proposta nos contatos com deputados federais e senadores e, inclusive, aderindo à greve geral que está sendo convocada para o dia 14 de junho próximo.
O coordenador do Sindicato também chamou a atenção dos servidores para outra luta de extrema relevância, no Congresso, contra o PLS 116/2017, que trata da avaliação de desempenho, que, no fim das contas prevê praticamente o fim da estabilidade no serviço público. Esse projeto tramita no Senado Federal. Por ter sido apresentado pelo Legislativo, e não pelo Executivo, pode ter sua constitucionalidade questionada, “por vício de iniciativa”. Mas o governo e sua base no legislativo tem outra carta na manga. Em eventual insucesso do projeto no Senado, ele pode “desenterrar” o antigo PLP 248/1998, que também trata do mesmo tema e tem legitimidade constitucional, pois foi proposto pelo Executivo, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso. Paulo José da Silva chamou os colegas também para essa batalha. Outra ameaça aos servidores, nesse caso mais aos do TRT, é a PEC 300/2017, que constitucionaliza medidas aprovadas na Reforma Trabalhista que prejudicam ainda mais a Justiça do Trabalho e os trabalhadores.
Outra questão abordada pelo coordenador do SITRAEMG foi o julgamento do Recurso Extraordinário dos Quintos no Supremo Tribunal Federal (STF), que está pautado para o dia 30 deste mês. Por deliberação do 10º Congrejufe, a Fenajufe deverá acompanhar de perto esse julgamento, e o SITRAEMG, como fez nas várias vezes em que o processo esteve pautado no STF, mais uma vez estará presente.
Os servidores das cidades visitadas também foram alertados sobre a necessidade de se filiarem ao Sindicato, sobretudo neste momento diante das políticas do governo determinadas a retirar direitos, a qualquer custo, dos servidores.
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