Na tarde desta sexta-feira, 07/12, o Comitê Gestor de Atenção Integral à saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, promoveu uma reunião com os oficiais de justiça da Justiça do Trabalho, no auditório do TRT da Rua Mato Grosso, em Belo Horizonte. O debate tratou de problemas enfrentados durante o exercício da atividade, como ameaças, agressões, entre outros fatores, que podem afetar a saúde física e mental dos servidores desse segmento. Representando o SITRAEMG, estiveram presentes os coordenadores executivos Hélio Ferreira Diogo e Elimara Gaia, e o psicólogo Arthur Lobato, responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do Sindicato.
O evento também contou com a presença da desembargadora e coordenadora do comitê de Saúde Denise Alves Horta; do Secretário de Saúde do TRT da 3ª Região, doutor Geraldo Diniz; do engenheiro de Segurança do Trabalho e chefe da Saúde Educacional do TRT3, Gustavo Mendes; da psicóloga da seção de Saúde Ocupacional do TRT3 Luciana Xavier, e do filiado ao Sindicato e presidente da Assojaf/MG, Hebe-Del Kader, entre outros filiados e servidores.
A desembargadora Denise Horta também já atuou como oficial de justiça por cinco anos na Justiça do Trabalho. “A atuação dos oficiais é muito delicada, envolve uma série de situações nas ruas com o executado e, muitas vezes, gera desgaste e sofrimento. É primordial que os oficiais adquiram a cultura de notificar o tribunal, caso aconteça acidentes no período de trabalho”, ressaltou.
O engenheiro de Segurança do Trabalho e chefe da Saúde Educacional do TRT3, Gustavo Mendes, enfatizou a importância dos oficiais realizarem os exames periódicos de saúde e da comunicação dos acidentes em serviço: “O relatório do exame periódico nos dá um norte de como está a saúde dos servidores ou se há tendências para desenvolver doenças. Precisamos captar essas informações para tratá-los.” Em relação ao registro dos acidentes no horário de trabalho, passar a informação é essencial para dar maior assistência ao acidentado; aprofundar no conhecimento da realidade dos oficiais, e ter respaldo para a tomada de decisões com base nos fatos e dados. Além disso, “o registro do acidente durante a jornada de trabalho é necessário, pois irá refletir, se for o caso, no valor integral da aposentadoria”, disse.
Já a psicóloga da seção de Saúde Ocupacional do TRT3 Luciana Xavier explicou que os fatores psicossociais que podem afetar os oficiais são as cargas de trabalho excessivas; exigências contraditórias e falta de clareza na definição das funções, níveis extremos de exigência e pressão, entre outros.
Na ocasião, o coordenador Hélio Diogo agradeceu, em nome de todos Oficiais de Justiça do Tribunal, a iniciativa de marcar a reunião e debater os temas tão importantes para todos, o que demonstra reconhecimento da Instituição com estes servidores que sofrem, no dia a dia, com os embates e ameaças dos jurisdicionados. “Então seremos protagonistas na construção de um trabalho mais seguro e com menos impacto para o psicológico no cumprimento de mandados judiciais”, ressaltou.
Já coordenadora Elimara Gaia destacou a importância de priorizar a segurança dos oficiais não apenas em BH, mas voltar os olhos também para os que estão no interior de Minas.
De acordo com o secretário de Segurança do Tribunal, Paulo Haddad, uma das ações que Secretaria está empreendendo é um termo de cooperação técnica que permite um resposta imediata da polícia militar. “A ideia é que dentro do TRT tenha uma sala para um tenente coronel da PM, que vai ter o conhecimento do problema que o oficial de justiça está passando e dar uma solução e apoio para o cumprimento do mandado”, comentou.
Para o psicólogo Arthur Lobato: “é preciso ter também um debate se os riscos psicossociais deveriam entrar como violência de trabalho, uma vez que afeta a subjetividade e as emoções que não podem ser medidas, pois são riscos invisíveis.”
Confira o artigo do Arthur Lobato, psicólogo, responsável técnico pelo Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do SITRAEMG sobre a violência e os oficiais de justiça por meio deste link.
