O coordenador do SITRAEMG Paulo José da Silva, juntamente com coordenadores da Fenajufe, acompanhou as sessões de quarta-feira (27) e ontem (quinta, 28) do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa era de que, com a pauta menor, houvesse espaço para apreciação dos quintos/décimos incorporados e para a retomada do Recurso Extraordinário (RE) 565089, que trata da revisão geral anual (data-base), o que não aconteceu.
Os sindicalistas assistiram, na quarta-feira, ao julgamento que culminou na decisão que manteve o dia 28 de julho próximo como data limite para migração para o Funpresp-JUD, e ontem (acompanhados do assessor parlamentar do SITRAEMG Alexandre Marques e do advogado Jean Ruzzarin, da assessoria jurídica), ao início do julgamento, que prossegue nesta sexta-feira (29), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5794, na qual se questiona o fim da compulsoriedade da contribuição sindical.
A propósito do Recurso Extraordinário (RE) 565089, a Fenajufe já enviou aos ministros do STF pedidos de agendamento de reuniões com objetivo de apoio e votos necessários, para que a revisão geral anual no serviço público seja finalmente respeitada.
