Como tem feito semanalmente, desde os últimos dias do ano judiciário do ano passado e com a retomada dos trabalhos neste ano, o SITRAEMG tem acompanhado semanalmente as sessões do Supremo Tribunal Federal, já que sempre têm sido pautados os Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário (RE) 638115 – Quintos/Décimos incorporados.
Na sessão da última quarta-feira (07/02), o Sindicato foi representado pelo coordenador geral Carlos Humberto Rodrigues, o advogado Jean Ruzzarin, da Assessoria Jurídica, e o assessor parlamentar Alexandre Marques. Os embargos dos quintos estavam pautados na Lista5 (8) do ministro Gilmar Mendes (confira AQUI).
Como não foi votado na quarta-feira, os assessores do Sindicato foram à sessão de ontem (quinta-feira, 8), mas o recurso mais uma vez não entrou em votação. A sessão, aliás, foi encerrada com uma hora de antecedência, apesar da grande quantidade de matérias contidas nas listas dos ministros à espera de uma definição.
