O filiado do SITRAEMG Alan da Costa Macedo, servidor da Justiça Federal lotado na Subseção Judiciária de Juiz de Fora, acaba de lançar o livro “Ônus da prova no processo judicial previdenciário”, de autoria dele, em parceria com a advogada e sua esposa, Fernanda Carvalho Campos e Macedo. A obra foi publicada pela Juruá Editora e pode ser mais conhecida pelo site www.jurua.com.br, telefone (41)3352-1200 ou e-mail televendas@jurua.com.br. Em breve, estará disponível também nas livrarias.
Pós-graduado em Direito Previdenciário, Alan da Costa Macedo foi coordenador geral do SITRAEMG na gestão 2014/2017, período em que liderou a organização de grandes eventos na capital e interior, em parceria com o Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV), tendo como centro do debate a Reforma da Previdência.
Sinópse da obra
As temáticas abordadas nesta obra se consubstanciam na extração do conteúdo teórico e prático da legislação processual civil, constitucional e previdenciária, atos normativos infralegais expedidos pelos órgãos públicos, doutrina autorizada sobre a matéria e jurisprudência emanada do Poder Judiciário e, especialmente, a Lei 13.105/2015, novo Código de Processo Civil, que positivou a “ distribuição dinâmica do ônus da prova”, além de trazer expressos diversos princípios processuais relacionados à produção de prova em processos judiciais.
Aborda-se, especificamente, as peculiaridades do Processo judicial Previdenciário em que a parte autora litiga contra o INSS, elegendo-se alguns benefícios mais vulneráveis em relação à produção de provas. Atrelado ao tema central investiga-se, também: a) a relevância e distinção entre a verdade material e a verdade formal; b) a natureza das normas que tratam do ônus da prova e sua importância no Direito Processual Público Previdenciário; c) se as regras processuais referentes ao processo judicial em face do poder público, no Brasil, obedecem realmente à garantia da isonomia processual; d) a dimensão do ônus da prova nas lides em que o Poder Público, no âmbito previdenciário, está em juízo, com atenção aos princípios constitucionais que regem o Direito Processual Civil; e) a influência exercida sobre o instituto do ônus da prova pela teoria dos direitos fundamentais; f ) de que forma a presunção de legalidade do ato administrativo que denegou o benefício previdenciário requerido refletirá na distribuição do ônus da prova; g) como se faz a correta distribuição do ônus da prova pelo Juiz no processo previdenciário; h) a distribuição dinâmica do ônus da prova no NCPC.
Os autores
Alan da Costa Macedo – Pós-Graduando em Direito Previdenciário – RPPS. Bacharel e Licenciado em Ciências Biológicas. Especialista em Ciências da Saúde. Especialista em Direito Constitucional, Previdenciário, Processual e Penal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Servidor da Justiça Federal. Atualmente exerce a função de Assessor de Gabinete, em auxílio à sexta Turma do TRF1, na Subseção Judiciária de Juiz de Fora. Foi Coordenador Geral e Diretor do Departamento Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais – SITRAEMG. Coordenador Pedagógico e Professor nos Cursos de Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV. Atuou como Oficial de Gabinete da Juíza Federal Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora. Conselheiro Pedagógico e Professor Convidado no Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório – IMEPREP (2013/2016). Diretor Acadêmico do Departamento de Ações Coletivas do IEPREV. Foi Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Público da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas (2016). Ex-Professor de Direito Previdenciário na Graduação em Direito da Faculdade do Sudeste Mineiro – FACSUM. Autor do Livro Benefícios Previdenciários por Incapacidade e Perícias Médicas – Teoria e Prática – Acompanha Modelos de Impugnações às Perícias e Recursos nos Juizados Especiais Federais – JEFs, 2ª Edição, Juruá Editora.
Fernanda Carvalho Campos e Macedo – Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Complexo Educacional Damásio de Jesus. Pós-Graduada em Direito Previdenciário – RGPS pela Universidade Candido Mendes. Advogada. Sócia-Fundadora do Escritório Carvalho Campos & Macedo Sociedade de Advogados. Palestrante e Conferencista. Presidente do IEPEDIS – Instituto de Estudos, Pesquisa e Defesa de Direitos Sociais. Vice-Presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB – Juiz de Fora (Gestão 2014/2017). Coordenadora Regional do IEPREV na Zona da Mata Mineira. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-MG. Foi Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB – Juiz de Fora (2016/março 2017). Presidente do IMEPREP – Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório (2013/2016).
