A sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal, que deveria bater o martelo na proposta do anteprojeto de lei da revisão salarial, foi adiada desta quinta-feira, dia 15, para data ainda não divulgada. Quem informa é o diretor da federação nacional (Fenajufe) Antonio Melquíades, o Melqui. “A reunião foi adiada, estamos tentando descobrir o motivo”, disse o dirigente sindical, que obteve a informação com a assessoria do STF.
Até o momento, o tribunal não divulgou o motivo do adiamento e nem marcou aproxima sessão administrativa.
A previsão era de que a sessão da noite desta quinta do Supremo concluísse o tramite interno da proposta para que ela fosse remetida aos demais tribunais na sexta-feira 16. Depois do recolhimento das assinaturas dos presidentes dos tribunais, ela seria encaminhada ao Congresso Nacional.
A reportagem apurou que o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Nívio Geraldo Gonçalves, pretendia comparecer pessoalmente ao STF para assinar o documento nesta sexta-feira.
O texto final da proposta de revisão salarial foi fechado na reunião entre presidentes dos tribunais realizada no dia 7 de outubro. Neste dia, ocorreram manifestações nos estados pelo envio da proposta com as mudanças defendidas pelos servidores. Em Minas Gerais, aconteceram atos públicos na capital e em Juiz de Fora.
Para Luta Fenajufe, mobilização deve ser ampliada
Na semana anterior, uma comissão formada por dirigentes de sindicatos que participam do movimento Luta Fenajufe esteve em Brasília levando as propostas de alterações a todos os tribunais e conselhos superiores.
Os sindicalistas estiveram com diretores-gerais, secretários, ministros e presidentes de tribunais. A iniciativa teve repercussão nacional e arrancou de dirigentes dos tribunais a promessa de que as reivindicações seriam levadas à reunião dos presidentes.
As principais mudanças obtidas, consideradas muito positivas, foram a inclusão dos agentes de segurança, a incorporação dos valores da nova gratificação e do prêmio por produtividade ao vencimento básico e à GAJ e a retirada de itens que poderiam levar à exclusão dos aposentados.
O adiamento da sessão é mais um motivo para deixar as direções sindicais e a categoria em alerta e mobilizada, defende Fernando Neves, diretor do Sitraemg, o sindicato de Minas Gerais. “Sabemos inclusive que a imprensa já tentou repercutir mal a proposta, a categoria precisa ficar alerta”, diz.
Neste sábado, em Brasília, acontece nova reunião ampliada da federação nacional para tratar da campanha pela revisão salarial. O movimento Luta Fenajufe defende a continuidade da campanha com atos públicos, possíveis paralisações e outras formas de manifestação. “A gente tem que reforçar a mobilização, não basta esperar o projeto ser mandado para o Congresso”, alerta Euler Emanuel Pimentel, servidor da Justiça do Trabalho em Pernambuco e integrante do movimento Luta Fenajufe.
Por Hélcio Duarte Filho
Jornalista do Luta Fenajufe
