Os coordenadores do SITRAEMG Hélio Ferreira Diogo e Paulo da Silva estiveram, na tarde desta quinta-feira (24), no fórum do TRT de Contagem, onde se reuniram com os servidores locais, para dialogar sobre questões de interesse geral da categoria (quintos, reforma da Previdência, projeto que trata da avaliação de desempenho, ferramentas eletrônicas) e específicas dos servidores da Justiça do Trabalho, como o quadro funcional defasado daquela jurisdição.
Sobre os quintos, os representantes deram as últimas informações já publicadas neste site a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e embargos de declaração ingressados pelo procurador geral de Justiça, Rodrigo Janot.
Quintos – Procurador geral da República intervém novamente no STF em favor dos servidores públicos federais
Nota explicativa: RE 638.115/CE – QUINTOS
SITRAEMG esclarece decisão do STF sobre corte na incorporação de quintos
PL 116/2017
Quanto a esse projeto, que versa sobre a implementação de avaliação de desempenho semestral com possibilidade de exoneração de servidores públicos mal avaliados, mas, na prática, prevê o fim da estabilidade no serviço público, o coordenador Paulo José da Silva lembrou que, no último dia 15, ele, juntamente com representantes da Fenajufe e de outros sindicatos da base, esteve no Senado Federal (mais detalhes AQUI), para tratarem do assunto. O grupo se reuniu com o relator da matéria, senador Lasier Martins (PSD/RS), que, a princípio, estava decidido a emitir seu parecer em favor do projeto. Contudo, depois de ouvir os argumentos dos servidores relativos aos prejuízos que o texto pode trazer para o serviço público e para os servidores, o parlamentar se comprometeu a analisar atentamente as considerações apresentadas por eles antes de definir seu relatório.
Reforma da Previdência
O coordenador Hélio Ferreira Diogo fez um alerta aos servidores contagenses de que a PEC 287/16 está parada apenas temporariamente. O Congresso está mais preocupado, no momento, é com a chamada reforma política – que não passa de uma reforma meramente eleitoral -, para que aprovem mudanças nas regras a tempo de aplica-las nas eleições do próximo ano, e a reforma tributária, para aumentar ainda mais a carga de tributos dos trabalhadores. Aprovadas essas reformas, os parlamentares virão com tudo para a Reforma da Previdência. Hélio Diogo pediu mais engajamento dos servidores nessa luta e Paulo José da Silva lembrou de um alerta que ouviu, no último dia 15, do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). “Estão esperando o quê? Acabar com o serviço público”, teria lhe perguntado o deputado, referindo-se à determinação do presidente Michel Temer e sua base no Congresso de aniquilar o serviço público, servidores e demais trabalhadores do país. “Estamos indo para o brejo”, comentou um servidor presente na reunião. “Temos que nos movimentar”, reforçou Hélio Diogo.
Paulo da Silva também relatou que esteve no Senado, na semana passada, participando de audiência pública liderada pelo senador Paulo Paim (PT/RS), sobre a Reforma da Previdência, dentro da agenda da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Previdência. Na oportunidade, Paim recomendou aos presentes darem mais visibilidade à CPI e informou que estão sendo produzidas cartilhas com novas informações não só sobre o trabalho da comissão, mas também sobre os pontos da proposta da reforma depois de modificada pelo governo.
Quadro defasado de servidores
Os servidores reclamaram que o quadro funcional do TRT de Contagem vai ficando cada vez mais defasado e não tem havido novas nomeações. Os oficiais de justiça reclamam que, já abarrotados de mandados a cumprir, a direção daquele foro resiste em lançar mão do AR para o envio de ordens judiciais a localidades mais longínquas, em uma jurisdição territorialmente ampla como é a do TRT de Contagem. Um servidor comentou que há um equívoco do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ao interpretar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) proíbe novas nomeações. E isso deve ser demonstrado ao Conselho, sugeriu. Paulo da Silva e Hélio Diogo comentaram que muitos servidores estão se aposentando antes do tempo que pretendiam, com medo das ameaças da reforma em discussão, mas o Tribunal não providencia a devida reposição.
Ferramentas eletrônicas
Aproveitando a oportunidade, Hélio Diogo também abordou a questão do uso de ferramentas eletrônicas pelos oficiais de Justiça, que foi tema bastante destacado em evento do segmento realizado no SITRAEMG, no último dia 5. O coordenador rememorou que, como membro da comissão responsável por estudo visando à implantação desse sistema no TRT de Minas, foi a Campinas (SP), recentemente, para conhecer o sistema implantado no TRT15, há cerca de oito anos. Lá, disse ele, não houve muita resistência, por já ter sido implantado há mais tempo. A intenção do Judiciário, acredita ele, é lançar mão cada vez mais da pesquisa, através das ferramentas eletrônicas, para reduzir as diligências. Um servidor reclamou que o Tribunal quer promover mudanças, mas não oferece estrutura para isso.
Outras questões
Paulo da Silva esclareceu que a demanda da categoria é muito ampla, são muitas as lutas e poucos coordenadores são liberados para o exercício da função sindical. E os demais contribuem, e muito, mas têm que trabalhar normalmente nos tribunais. Por isso, pediu aos colegas que procurem se engajar e participar mais das lutas, comparecer com mais frequência às ações da entidade. Sobre as demandas apresentadas, ele e Hélio Diogo solicitaram que os servidores detalhem-nas melhor e as encaminhem por escrito ao Sindicato, para que sejam buscadas as devidas soluções.
Ao final, os coordenadores convidaram a todos para a confraternização que haverá na sede do Sindicato, nesta sexta-feira (25), das 18 às 22 horas, com apresentação em voz e violão do músico Daniel Carlos – com repertório: MPB, Bossa Nova e Pop Rock -, em homenagem aos colegas pais e aos aniversariantes do mês de agosto.
