O coordenador do SITRAEMG Henrique Olegário Pacheco, que está acompanhando os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da PBH ATIVOS S.A., na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, esteve na reunião plenária da Casa, na última sexta-feira (4/08), que contou presença significativa, nas galerias, de representantes dos movimentos populares e da sociedade civil organizada.
As seguir, breve relato do coordenador do SITRAEMG:
“Todos buscavam resposta daquela Casa Legislativa sobre o impasse criado pela decisão de um juiz da vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, que suspendeu o andamento da CPI da PBH ATIVOS S.A., em decisão liminar, a pedido do ex-prefeito Márcio Lacerda. A irritação da plateia se fez sentir, com as manifestações de apoio às falas dos vereadores a favor do funcionamento regular da CPI, especialmente quando um dos representantes de associação se manifestou das galerias, mandando recado direto para os vereadores, pedindo respeito pelas pessoas presentes.
A sessão, que foi encerrada após constatada a insuficiência de quórum regulamentar, deixou uma grande interrogação em relação à maioria dos edis, que, embora presentes, não atenderam ao chamado de registro no painel.
Após a sessão, o presidente da Câmara, vereador Henrique Braga, concedeu entrevista coletiva, em seu gabinete, em que estavam presentes os vereadores Gilson Reis (presidente da CPI PBH ATIVOS S.A), Pedro Patrus, Doorgal Andrada e Irlan Melo (relator da CPI). Além dos vereadores, estavam presentes vários representantes das entidades organizadas, incluindo o do SITRAEMG. O presidente da Câmara garantiu que a presença popular indica que o trabalho político da Casa está na direção correta e que se comprometia a dar todo o apoio à continuidade dos trabalhos, tendo determinado à Procuradoria da Câmara que envidasse todos os esforços no preparo de um Agravo (dispositivo jurídico) contra a liminar, cujo protocolo ocorrerá nesta segunda-feira (7)”.
O representante do SITRAEMG (na foto acima, com os vereadores Gilson Reis e Henrique Braga) lamentou a interferência do Poder Judiciário no Processo Legislativo que, segundo ele, deveria acontecer apenas em situação excepcionalíssima. “Ao contrário do que possa parecer, ao se escudar em decisão precária, o ex-prefeito Márcio Lacerda, demonstra que há motivos de sobra para que as investigações continuem”, ressaltou.