Atenção, servidores do Judiciário Federal. Conforme já divulgado pelo SITRAEMG (confira AQUI), reunidas na última segunda-feira, 29, as Centrais Sindicais, que têm liderado as fortes mobilizações dos trabalhadores deste ano contra as reformas da Previdência e Trabalhista, contando com a adesão massiva e determinante das entidades sindicais, incluindo o SITRAEMG, movimentos sociais, outras instituições e, claro, dos próprios trabalhadores, estabeleceu um novo calendário de mobilizações que inclui a realização da segunda Greve Geral deste ano (a primeira foi no dia 28 de abril), que deverá ocorrer no período entre 26 a 30 de junho.
Fiquem atentos aos informes do SITRAEMG, pois haverá nova reunião das Centrais Sindicais na próxima segunda-feira, 5 de junho, quando deverá ser definido o dia exato da Greve Geral. A partir da fixação dessa data, o Sindicato também convocará a categoria para as atividades que serão realizadas para preparação da Greve Geral.
Mobilizados, sempre!
É preciso que todos permaneçam bastante “ligados”, pois a mobilização não pode parar. O governo insiste em aprovar as reformas. Até porque só com a evolução dessas proposições de lei no Congresso Nacional o presidente Temer – que juntamente com vários de seus ministros responde por sérias acusações de de envolvimento em corrupção, no processo da Lava Jato – terá condições de sustentar no poder. Afinal, a redução de direitos previdenciários e trabalhistas foram os principais compromissos assumidos por Temer junto ao empresariado, sobretudo os especuladores do mercado financeiro, para ajudar a derrubar Dilma e garanti-lo na Presidência da República. A conta agora está sendo cobrada pelos apoiadores.
Quanto à Previdência, depois de ser desmentido em todos os seus argumentos em defesa da reforma, o governo agora “acha” mais um: o de que, com o pífio crescimento de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o IBGE, o momento ficou propício para se votar a PEC 287/16. Propício para o governo, que pretende aprovar a reforma somente para reforçar seu caixa e “empurrar” os trabalhadores para a previdência privada, para enriquecer ainda mais os endinheirados banqueiros. E a PEC 287/16 não interessa em nada aos trabalhadores, pois só prevê a retirada de direitos.
Seminário sobre as reformas
Atento aos debates sobre os temas, o SITRAEMG estará presente, representado pelo coordenador geral Célio Izidoro e pelo coordenador executivo Paulo José da Silva, no seminário “Reformas Trabalhista e Previdenciária: A ruptura do patamar mínimo civilizatório”, que será realizado nos próximos dias 6 e 7 (terça e quarta-feira), no auditório da Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte.
O objetivo do seminário é fazer uma reflexão sob as propostas de reformas da Previdência e Trabalhista, permitindo melhor conhecimento sobre a questão. Visa, também, contribuir com o esforço de garantir uma discussão democrática no processo das referidas reformas, de modo a impedir retrocessos e supressão de garantias historicamente conquistadas pelos trabalhadores.
Confira, abaixo, a programação:
TERÇA 06/06
Credenciamento: A partir de 07h30
08h – 08h30 – Abertura
ABRAÃO SOARES GRACCO – Professor da Faculdade Dom Helder Câmara
ODETE CRISTINA PEREIRA REIS – Representante DS/MG
CARLOS FERNANDO DA SILVA FILHO – Presidente do SINAIT (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho)
08h30 – 09h30 – Palestra de Abertura
Ameaças ao Patamar Mínimo Civilizatório Garantido pelo Direito do Trabalho
RICARDO ANTUNES – Professor Titular de Sociologia do Trabalho da UNICAMP
Debate: 09h30 – 10h
10h30 – 12h – O Movimento Sindical frente ao “Negociado sobre o Legislado”
BEATRIZ CERQUEIRA – Presidente da CUT/MG
ELLEN HAZAN – Vice-Presidente da AMAT (Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas), Advogada Sindical
GILBERTO GOMES – Coordenador Estadual do CSP- Conlutas MG
CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS – Secretário da CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros/MG
Moderadora: ALESSANDRA PARREIRAS – AFT-Ministério do Trabalho
Debate: 11h30 – 12h
14h30 -17h30 – Terceirização, Reforma Trabalhista e suas Consequências
ALEX MYLLER DUARTE LIMA – AFT – DEN/SINAIT
HELDER AMORIM – Procurador do MPT- 3ª Região
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR – Juiz do Trabalho e Professor de Direito do Trabalho da USP
PAULO ROBERTO DA SILVA – Presidente da UGT-MG
VITOR FILGUEIRAS – AFT – Ministério do Trabalho e Professor de Economia UFBA
Moderador: MARCELO BALTAR BASTOS – Professor da Faculdade Dom Helder Câmara
Debate: 16h35 – 17h30
QUARTA 07/06
08h30 – 10h – Reforma da Previdência: Destruição de Direitos
MARIA LUCIA FATTORELLI – Coordenadora do “Auditoria Cidadã da Dívida”
MARCELINO DA ROCHA – Presidente da CTB-MG
Moderadora: ILVA MARIA FRANCA – ANFIP-MG
Debate: 09h30 – 10h
10h30 – 12h – A Desconstrução das Normas de Saúde e Segurança do Trabalho
LUIZ ALFREDO SCIENZA – AFT – Ministério do Trabalho
RAYMUNDO RIBEIRO – Procurador do MPT – 20º Região
VANDEIR MESSIAS ALVES – Presidente da Força Sindical-MG
Moderador: AIRTON MARINHO – AFT – Ministério do Trabalho
Debate: 11h30 – 12h
14h – 16h15 – Trabalho Escravo: Conceito e Ameaças
ANTÔNIO CARLOS MELLO – Coordenador do Projeto de Trabalho Forçado- OIT Brasil
CARLOS HADDAD – Juiz Federal
FREI XAVIER PLASSAT – Comissão Pastoral da Terra
DRA. ADRIANA SCORDAMAGLIA – Procuradora do MPF
TIAGO MUNIZ CAVALCANTI – Coordenador nacional do CONAETE-MPT
VERA LUCIA AMORIM JATOBÁ – AFT – DEN/SINAIT
Moderador: MARCELO CAMPOS – AFT – Ministério do Trabalho
Debate: 15h45 – 16h15
16h15 – 16h30 – Encerramento
