Dias 20 e 21 de outubro: “Administração Pública do Século XXI – Uma visão social e trabalhista”

O Sindicato dos Servidores do Ministério Publico de Minas Gerais (SINDSEMP/MG) promoverá, nos dias 20 e 21 de outubro, no auditório da OAB/MG (Rua Albita, 260- Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte), o seminário “Administração Pública do Século XXI- Uma visão social e trabalhista”.

O evento, que terá o apoio do SITRAEMG, FENASEMPE e OAB/MG, debaterá temas de interesse dos servidores públicos, como o excesso de cargos comissionados, a negociação coletiva, a qualificação permanente e as propostas da Reforma da Previdência, a partir de palestras voltadas para uma visão trabalhista e social.

O acesso é gratuito, mas as vagas são limitadas. Inscrições para os filiados do SITRAEMG devem ser feitas neste site (abaixo), devendo os interessados informarem que a inscrição é para o  seminário “Administração Pública do Século XXI- Uma visão social e trabalhista”, além do nome completo, nome do Tribunal, cidade e local de trabalho em que são lotados.

INSCRIÇÃO

Confira programação do evento:

Seminário “Administração Pública do Século XXI – uma visão social e trabalhista”

Data: 20 e 21 de outubro de 2016

Horário: Dia 20, 18h30 – credenciamento / 19 horas – abertura e palestra / 21 horas – Coquetel

Dia 21, 8h30 às 17 horas – palestras / 15h às 15h40 – Coffee Break

Local: Auditório da OAB-MG – Rua Albita, 260 – Bairro Cruzeiro – BH – MG

Atividades

1. Abertura
   1. Mesa solene
   2. Horário: 19 horas
2. Capacitação e qualificação permanente do servidor público como fator motivacional e melhoria de atendimento da demanda da sociedade
   1. Palestrante: Professor Doutor Joaquim Luís Medeiros Alcoforado – Universidade de Coimbra
   2. Debatedor: Professor Doutor Gregório Assagra de Almeida – Promotor de Justiça em Minas Gerais
   3. Horário: 19h30 às 21 horas
3. Terceirização no Serviço Público – limites e afronta aos direitos trabalhistas
   1. Palestrante: Advogado Bruno Reis Figueiredo – Presidente da Comissão de Assuntos Sindicais da OAB Nacional
   2. Debatedor: Nilton Paixão – Presidente da PÚBLICA (Central dos Servidores Públicos)
   3. Debatedora: Advogada Juliana Lemos – Membro da Comissão de Assuntos Municipais da OAB/MG
   4. Horário: 8h30 às 10 horas
4. A Negociação Coletiva no Serviço Público como forma de aprimoramento da Democracia Brasileira
   1. Palestrante: João Domingos Gomes dos Santos – Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB
   2. Debatedora: Advogada Sarah Campos –Coordenadora de Relações Institucionais e Sindicais do Prunart-UFMG (Prog. Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça)
   3. Horário: 10h30 às 12 horas
5. Regime Próprio de Previdência Social – paralelos entre a carreira federal e a estadual
   1. Palestrante: Advogado Rudi Cassel – Especialista em Direito do Servidor Público
   2. Debatedora: Advogada Laís Azevedo Vilela – Especialista em Direito Previdenciário
   3. Debatedor: Economista Clóvis Roberto Scherer- Coordenador Adjunto de Relações Institucionais do Dieese
   4. Horário: 13h30 às 15 horas
6. PEC 110/2015 – A necessária limitação à livre nomeação de cargos no serviço público e o aprimoramento das instituições públicas brasileiras
   1. Palestrante: Deputado Estadual Arnaldo Silva
   2. Debatedor: Onofre Alves Batista Júnior – Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais
   3. Horário: 15h30 às 17 horas

Tema transversal

1. Rua do Respeito
   1. Projeto Social de iniciativa do Governo do Estado e do SERVAS que visa resgatar a dignidade das pessoas em situação de rua e que conta com apoio de diversas entidades sociais
   2. Apresentação e assinatura de novos convênios na abertura do Seminário.

Seminário no Programa Agenda Minas

Organização SINDSEMPMG – SITRAEMG – FENASEMPE – Comissão de Assuntos Municipais da OAB/MG – Comissão de Direito Sindical da OAB Nacional e da Subseção de Minas Gerais – SINPEF – SINFFAZFISCO –SINJUS – ASSOJAF – FEBRAFISCO – PÚBLICA – SINDPOL