Em assembleia geral extraordinária realizada pelo SITRAEMG na manhã deste sábado, 24 de setembro, no Intercity Hotels, em Belo Horizonte, os filiados elegeram os colegas que representarão o Sindicato e a categoria em Minas na XX Plenária Nacional Extraordinária da Fenajufe, que se realizará de 24 a 27 de novembro, em Brasília (DF). A AGE foi convocada com oito dias de antecedência, em 16 de setembro, embora o estatuto do Sindicato estabeleça apenas três dias, com o edital de convocação sendo amplamente divulgado em destaque, pelo site e Facebook, e, repetidas vezes, pelo Informe SITRAEMG (e-mail) e SMS (mensagem por telefones celulares).
De acordo com o estatuto da Fenajufe, pelo número de filiados o SITRAEMG tem direito a enviar até 13 filiados e 7 observadores. Dos 23 candidatos inscritos, foram eleitos, pela ordem do resultado da votação, os seguintes filiados: como delegados, Lúcia Maria Bernardes de Freitas (TRT), Paulo José da Silva (TRT), Eliana Leocádia Borges (Justiça Federal), Carlos Humberto Rodrigues (Justiça Federal), Célio Izidoro Rosa (TRT), Olavo Antônio Oliveira (Justiça Militar), Juliana Santana Rick (Justiça Federal), Helder da Conceição Magalhães Amorim (Justiça Federal), Luciana Tavares de Paula (Justiça Federal), Tâmisa Gonçalves (TRE), Adriana Maria de Souza Mesquita (TRE), Nelson da Costa Santos Neto (TRT) e Wallace Marques Coelho (Justiça Federal); como observadores, Gerson Appenzeller (Justiça Federal), Marcos Vinicius Félix da Silva (TRT), Alessandra Soares de Moura e Silva (TRE), Douglas Fernandes de Oliveira (TRE), Fabiano Goecking Avalar (TRE), Rosilene Valadares de Matos (TRE) e Marco Aurélio Chaves (TRE). Ficam na suplência: Meire Imaculada Pacheco (TRE), Eni Martins de Lima (TRT) e Carlos Ernesto Mendes dos Santos (TRT). O Sindicato tem ainda a prerrogativa de indicar o seu representante, como o 14º delegado de Minas.
Clima de tranquilidade
A mesa de abertura da AGE foi composta pelo coordenador geral Igor Yagelovic, que presidiu os trabalhos, e pelos filiados Lúcia Maria Bernardes de Freitas (aposentada do TRT) e Alisson Arouca (TRT de Passos). Depois de lidos pelo coordenador Ygor Yagelovic a convocatória da Fenajufe e o edital de convocação do Sindicato para a assembleia, foi pedida “questão de ordem” questionando o fato de, no edital, ter sido feita a observação para que os filiados que se interessassem em candidatar-se a representar Minas na Plenária se inscrevessem antecipadamente, por e-mail, até as 19 horas de sexta-feira, 23.
O coordenador geral do Sindicato reafirmou que a intenção do Sindicato, com essa recomendação, era “acelerar a votação e prestigiar o maior número possível de filiados”, e esclareceu que se tratava de uma prerrogativa da direção da entidade, uma vez que o estatuto desta era omissa em relação à questão. E vale lembrar que o prazo limite estabelecido pela Fenajufe para eleição dos representantes dos sindicatos para a XX Plenária é dia 22 de outubro, mas o SITRAEMG, sempre saindo na frente, é a primeira entidade da base da Federação a eleger seus delegados e observadores, exatamente com a preocupação de facilitar a participação dos servidores da Justiça Eleitoral, já que, no final de setembro e no mês de outubro, estarão totalmente envolvidos com os trabalhos das eleições municipais deste ano, com as votações no primeiro e segundo turnos.
Mas, iniciada a discussão, foi colocada em votação a proposta de decidir sobre: manter a validade das candidaturas somente dos que se inscreveram antecipadamente ou aceitar também as inscrições feitas durante a assembleia. Acolhida a aceitação de inscrições também durante a assembleia, chegou-se ao total de 23 candidatos, de um total de 81 participantes, mas concorrendo somente filiados presentes, foi iniciada a votação. E os trabalhos transcorrerem em clima de total tranquilidade. Para a apuração dos votos, foi alterada a composição da mesa, que passou a ter representantes do TRT (Alisson Arouca, de Passos), da Justiça Federal (Marco Antônio Cunha, de BH) e Júlio César Brito (TRE/BH), que é também coordenador geral da Fenajufe.
Também estiveram presentes os coordenadores do SITRAEMG Célio Izidoro Rosa e Dirceu José dos Santos, além do coordenador de Formação Política e Organização Sindical da Fenajufe Rodrigo Gomes Peixoto, que também é servidor de Minas e filiado ao Sindicato.
“A AGE de Minas Gerais elegeu, com muita sabedoria e dentro da concepção que todos têm que ser representados, 13 delegados e 7 observadores. Dos 13 delegados eleitos, teremos na Plenária da Federação técnicos, analistas, agentes de segurança, oficiais de justiça e aposentados. Além dessa grande vitória, em termos representados todo os cargos, teremos, ainda, representantes das quatro Justiças de MG (TRT, TRE, JF e JM). Não pude participar (da AGE), por problemas de saúde na família, mas registro, em nome de toda a diretoria do SITRAEMG, a satisfação e a certeza de que todos os servidores de Minas estarão bem representados. Um grupo plural e ‘unido por justiça’”, comenta o coordenador geral do Sindicato Alexandre Magnus.
Pauta da XX Plenária da Fenajufe
A XX Plenária Nacional Extraordinária da Fenajufe terá seguinte pauta: 1) Regimento Interno; 2) Apreciação de recursos; 3) Discussão e deliberação das propostas de Resoluções apresentadas ao 9º Congrejufe que foram remetidas para esta Plenária Nacional.
Esclarecimentos da Federação
A Fenajufe publicou nota, em seu site, com os seguintes esclarecimentos acerca das seguintes dúvidas apresentadas por sindicatos filiados:
- A Federação convocou a XX Plenária em cumprimento à determinação do 9ª Congrejufe.
- O Congresso, instância máxima da Categoria, tem competência para delegar à Plenária Nacional quaisquer matérias nos temos do art. 18 do Estatuto da Federação.
- O conteúdo delegado à Plenária restringe-se às propostas apresentadas ao 9º Congrejufe que não foram votadas/e ou retiradas, conforme determinação também do próprio Congresso.
- A disciplina aplicável restringe-se ao que resta disposto no Estatuto em relação à organização da instância Plenária (arts. 16 a 20) não havendo que se falar em junção dos contornos de um Congresso com uma Plenária, em razão da ausência de previsão estatutária de figura deliberativa mista, bem como diante da ausência de determinação do Congresso nesse sentido.
- Assim sendo, os delegados e observadores que participarão da plenária serão os escolhidos mediante a disciplina prevista no art. 19 do Estatuto, sem qualquer preferência em relação aos delegados que participaram do 9º Congrejufe, novamente em razão de ausência de disciplina estatutária, bem como de deliberação do Congresso nesse sentido. Os delegados que apresentaram propostas devem procurar apoio na base para que sejam novamente eleitos e possam defender pessoalmente as suas propostas. Caso contrário, outros delegados ou observadores podem fazê-lo, uma vez que não há vedação estatutária para tal.
- O quórum de deliberação da Plenária é o de maioria simples (art. 20), contudo, em razão da XX Plenária Extraordinária contemplar mudanças estatutárias, o quorum a ser considerado para essas modificações será o de maioria absoluta (art. 15, §1°), conforme definido pela Diretoria Executiva na última reunião do dia 10 de setembro de 2016 (art. 44).
- As propostas encaminhadas ao 9º Congrejufe, constantes do relatório final, serão sistematizadas em procedimento a ser divulgado pela Federação. O objetivo é aperfeiçoar os trabalhos de deliberação da Plenária. Para tanto, importante conferir a publicação das propostas no site da Federação, disponíveis desde o dia 13 de setembro.
- A Comissão Organizadora da Plenária é composta pelos Coordenadores Adriana Faria, Gerardo Lima, Helênio Barros, Mara Weber, Marcos Santos e Vicente Sousa.
Confira o vídeo da AGE na íntegra:
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