No dia 13/07/2016, o Coordenador Geral do SITRAEMG esteve no Conselho de Justiça Federal para tratar com o Secretário Geral do CJF, Dr. José Antônio Savaris, além de outros assuntos, sobre: reajuste no auxílio alimentação e auxilio creche; reajuste na indenização de transporte dos oficiais de justiça; Reformas na Subseção Judiciária de Divinópolis; Sede própria em São João Del Rei; Passivos do Reenquadramento e Transparência nas sessões de julgamento do CJF e TNU.
Em clima bem descontraído, o Secretário Geral do CJF recebeu o Coordenador Alan da Costa Macedo, dizendo-lhe antes de começar a pauta que, mesmo no caos orçamentário, alguma coisa de boa tinha a lhe dizer. Segundo Savaris: “não se pode desanimar. Mesmo com as restrições que nos sãos impostas, temos que continuar trabalhando e buscando aquilo que é possível realizar”.
Quando abordado sobre o reajuste no Auxilio Alimentação e Auxílio-Creche, Dr. Savaris disse que há previsão para pagamento a partir do mês de setembro e que esta era justamente a notícia boa.
Sobre a indenização de transporte dos Oficiais de Justiça, o Secretário Geral disse que há previsão encaminhada para provável pagamento em janeiro de 2017. No entanto, afirmou que tal pagamento depende da aprovação da SOF, que já está de posse de todo o processo instruído pelo CJF.
Em relação aos passivos do reenquadramento, Savaris afirmou que estes têm que seguir a fila e a ordem de prioridades disposta na Resolução do CJF e que vai depender de sobras orçamentárias. Na ocasião, o Coordenador Alan o informou que o SITRAEMG teve êxito na ação coletiva que pediu o referido pagamento. Sem entender, Savaris o indagou: mas como ação coletiva, pensei que isso fosse passivo de reconhecimento administrativo? Alan o respondeu que o SITRAEMG propôs a tese de que, uma vez reconhecido o direito, o Estado tem que pagar e não pode dizer: “devo não nego, pago quando puder” e que tal tese foi vitoriosa em primeira instância.
O Coordenador Alan parabenizou a gestão de Savaris que, mesmo com os contratempos financeiros, tem tentado ser sensível as questões dos servidores. Na oportunidade, disse que a questão da compensação das horas de greve precisa ser uniformizada pelo Conselho de Justiça Federal e que, apesar do relatório técnico especifico para o caso do SITRAEMG, o debate tem que continuar e ir para pauta do Conselho. Alan afirmou que, em breve, o SITRAEMG fará pedido de providências nesse sentido. Além disso, Alan elogiou o programa de transparência do CJF que, hoje, transmite ao vivo as sessões administrativas do Conselho e da TNU.
O Dr. Savaris, ao final, disse a Alan que na próxima segunda-feira, dia 18 de julho, já deve estar disponível o sistema que permite consulta virtual a todos os processos e procedimentos (a excluir os sigilosos) no âmbito do CJF e que isso será um grande passo para a advocacia sindical, bem como a todos os interessados nas pautas do Conselho de Justiça Federal.
