Abrindo os trabalhos deste sábado, 12, no hotel Mercure, em Belo Horizonte, que será de atividades intensas promovidas pelo SITRAEMG, tendo como objetivo o 9º Congrejuge (Congresso Nacional da Fenajufe), que se realizará no período de 27 de abril a 1º de maio próximo, em Florianópolis (SC), o coordenador geral do Sindicato Alexandre Magnus chamou para compor a mesa os colegas coordenadores da Fenajufe Maria Eugênia Lacerda e Saulo Arcângeli, além da secretária política Eliane Mendes, e, na condição de membro da direção da Federação e filiado ao SITREMG, o servidor da Justiça Federal em Uberlândia Carlos Humberto Rodrigues. A segunda mesa, logo a seguir, terá a explanação de membros da Diretoria Executiva do SITRAEMG. No período da tarde, haverá a assembleia geral extraordinária (AGE) que elegerá os delegados ao 9º Congrejufe.
Maria Eugênia, esclareceu Magnus, é integrante, como ele, da chapa “Independente” da Federação, além de membro das direções do Sindjus-DF (“o maior sindicato da base da Federação”) e da Anata. Saulo é coordenador geral da Federação, eleito pelo grupo Luta Fenajufe. Carlos Humberto, explicou Alexandre Magnus, elegeu-se pela chapa governista do coordenador geral Cledo Vieira, embora mantenha uma postura independente.
Antes das exposições dos integrantes da mesa, Magnus concedeu a palavra para o também coordenador da Fenajufe Ramiro Lópes, servidor do Rio Grande do Sul, para que ele exercesse seu direito de resposta e esclarecesse que não pertence ao grupo da Fenajufe vinculado à Central Ùnica dos Trabalhadores (CUT). Lópes esclareceu que é vinculado, sim, mas à central sindical CTB, e filiado ao partido PCdoB, há 22 anos. Mas salientou que a categoria não deve recorrer aos mesmos métodos utilizados pela imprensa, sobretudo pela TV Globo, de manipular a informação, prejudicando sensivelmente os trabalhadores. Ele também afirmou que a palavra “governista” é uma adjetivação inverídica, que “não existe” essa tendência na Fenajufe.
Os expositores:
Maria Eugênia
O Congrejufe é a instância máxima de deliberação da Fenajufe e acontece de três em três anos. As assembleias nos estados para escolha dos delegados e observadores deve ser “geral” e não “setorial”, e com a presença in loco dos filiados candidatos. A pauta será a seguinte: conjuntura internacional e nacional; Balanço da atuação da Fenajufe; Organização sindical Plano de Carreira; Discussão da implementação do fundo de greve, conforme deliberação da XIX Plenária Nacional da Fenajufe; Políticas permanentes; Alteração estatutária; Prestação de contas (setembro de 2015 a março de 2016); Eleição da comissão eleitoral; Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; Instrumento como delegado no Congresso para apresentar propostas: as resoluções.
As chapas devem ser inscritas até o dia 20 de março. Neste congresso, não haverá tempo para defesa para debate na Fenajufe. O mandato da diretoria executiva e do Conselho Fiscal é de três anos.
Atualmente, a direção foi eleita em quatro chapas, uma “governista”, encabeçada por Cledo Vieira; outra do Luta Fenajufe, por Adilson Rodrigues; outra por Mara Weber, também governista. Maria Eugênia faz parte da chapa “Independente”, a mesma chapa que elegeu Alexandre Magnus, João Batista e João Evangelista, já falecido. A chapa Independente defende, por exemplo, a soberania da categoria, a transparência e a impessoalidade na gestão.
Maria Eugênia destacou que é contra filiado vinculado a partidos participar de eleições da Fenajufe, mas esclareceu que Alexandre Magnus nunca levou posições do partido (PSOL) para dentro da Fenajufe. “O problema é quando a entidade está aparelhada a servido do partido”, opinou.
A chapa Independente vai participar da próxima eleição da Federação, informou. Ela também esclareceu que ela e Alexandre Magnus sempre lutaram pela criação do Contec (Núcleo de Técnicos da Fenajufe), a despeito das acusações inverídicas e que eles são contra a luta do segmento.
Defendeu a necessidade de ficar atentos aos “lobos em pele de cordeiro”, que se infiltram na categoria representando os interesses do governo para atrapalhar a luta dos servidores.
Maria Eugênia também defendeu a unidade da categoria: “Apesar de todas as divergências, temos que buscar a unidade na direção da Fenajufe, pois os ataques do governo são cada vez maiores, a defasagem salarial vai aumentando”.
Eliane Mendes
A eleição na Fenajufe ocorre a cada três anos, sempre no último dia do Congrejufe, e se dá pelo critério da proporcionalidade. O regimento eleitoral é que dará todas as diretrizes para o processo eleitoral. Para votar na eleição da diretoria, podem votar observadores e delegados, mas estes últimos não podem ser candidatos. A posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal ocorre logo após a proclamação dos eleitos, no mesmo dia da eleição.
O regimento eleitoral é aprovado com o mesmo quórum exigido para aprovação do estatuto da Federação: 50% mais um dos votos. O procedimento no Congresso: no segundo dia, a eleição da comissão eleitoral (cinco membros, fiscalizados por todas chapas concorrentes). A Comissão eleitoral deve adaptar o regimento eleitoral à programação do congresso. Depois, traz o regimento para o plenário (delegados) votar (metade mais um dos delegados).
Se impugnada a chapa, será dado prazo para a mesma se defender. O trabalho da comissão eleitoral se encerra depois que proclama os eleitos da diretoria e do conselho fiscal.
Inscrições de chapa: somente os delegados e observadores poderão concorrer, nenhum candidato poderá participar de mais de uma chapa. O delegado não pode concorrer cumulativamente para diretoria e conselho fiscal. A numeração das chapas é feita a partir de um sorteio e é dado um tempo para cada uma das inscritas defender suas propostas.
Eleição do CF ocorre nesse mesmo processo, só que de forma nominal, com os candidatos ganhando respectivos números de acordo com a ordem alfabética dos nomes inscritos. Os três mais bem colocados na votação são eleitos como titulares; os três seguintes, como suplentes.
Critério da proporcionalidade: possibilita que várias chapas que estejam disputando tenham chance de ter representantes na direção. As chapas mais bem votadas terão direito a maior número de membros na diretoria (proporcionalidade direta) e de indicar os nomes para os cargos mais cobiçados (proporcionalidade qualificada).
Saulo Arcângeli
É coordenador executivo (de Comunicação) da Fenajufe, eleito pela chapa do Luta Fenajfe, assim como outro o coordenador geral Adilson Rodrigues. Entre os suplentes da mesma chapa, inclui-se Paulo Rios, também ex-diretor da Federação. Saulo lembrou que, depois de injustamente afastado do cargo no TRT do Maranhão, por 11 anos, obteve na Justiça esta semana o direito de se reintegrar. Ele acabou conseguindo provar que o caso de nepotismo que ele denunciou, no TRT/MA. O processo que levou a seu afastamento do trabalho, ao longo desses anos, foi motivado por uma agressão que ele sofreu de um desembargador, por esse motivo, e ele acabou se transformando de vítima em réu. Arcângeli ressaltou o importante papel do Sindicato maranhense na luta em favor do colega Paulo Rios, e Alexandre Brandi, membro do Conselho Fiscal do SITRAEMG, lembrou que, quando era presidente do Sindicato (2008/2011), sua diretoria homenageou Paulo Rios pela sua bravura ao lutar pela decência e moralidade na administração pública.
Saulo Argcângeli informou que é filiado ao PSTU e que tem orgulho de estar em um partido que representa os trabalhadores. Era filiado ao PT, do qual saiu EM 2003, quando a legenda defendeu e aprovou a reforma da previdência. “O PSTU sempre se posicionou contra o PSDB e somos contra esse governo que faz a mesma coisa, ataca os trabalhadores”, acentuou.
Ele destacou a importância do Congrejufe, pois nele serão debatidos importantes temas como “Conjuntura” e vários outros. “É a conjuntura que determina a política e tudo relacionado ao trabalhador”, salientou, pois se torna um espaço para discutir o que está acontecendo na política e na política brasileiras e nas políticas de governo que desvia o dinheiro público que seria para a educação, saúde e outros importantes serviços direcionados à sociedade. Além disso, já está sendo anunciada mais uma reforma na previdência e das leis trabalhistas. “Tudo isso é importante para definir o nosso Plano de Lutas”, pontuou.
Saulo Arcângeli lembrou que a categoria vem sofrendo fortes perdas e ataques, está lutando há dez anos pela reposição salarial, tendo que defender, agora, um projeto que não atende os anseios dos servidores, até mesmo porque não foi discutido com estes. Foi imposto pelo governo e STF. Mas ele aponta outras pautas importantes: data-base, negociação coletiva e outras. Ele também salientou para a importância de os servidores do Judiciário buscarem a unidade, dentro da categoria, e andarem juntos com os colegas das outras categorias do serviço público federal, para anular a resistência do governo. “Se a gente for dividindo, não vamos conseguir avançar. Temos que estar juntos também para as pautas dos segmentos”, concluiu.
Carlos Humberto Rodrigues
Registrou o elogio à direção do Sindicato na mobilização da greve em 2015. Quanto ao seminário de hoje, classificou como “um momento marcante”, com tantas presenças importantes, incluindo representantes da Fenajufe.
A propósito da presença de partidos políticos na direção da Fenajufe, disse: “Não tenho siglas sobre os meus ombros. Não tenho tendência ideológica em relação à CUT”. Explicou, ainda, que esteve presente na assembleia que decidiu a desfiliação do SITRAEMG à CUT, assim como no Congrejufe que desvinculou também a Federação da central sindical. “O meu partido é a categoria”, reforçou.
Carlos Humberto também defendeu mudanças na sistemática de eleição da direção da Fenajufe, dizendo que o critério da proporcionalidade está emperrando a Federação. “Por isso, o STF apresentou projetos de revisão salarial sem defender interesse da categoria. O PL 7920: foi plantado lá o boato sobre os 79%, foi premeditado para atrapalhar a tramitação do PL. O PL do leitinho: detesto esse projeto. Vai arrebentar com a gente nos próximos quatro anos”, observou. “Isso acontece porque não temos negociação coletiva no serviço público”, assegurou, acrescentando que “temos o patrão tendo aumentos constantes, auxílios escandalosos; temos que combater esse patrão que vai só engordando seus salários e nos deixando de lado”, concluiu.
Alexandre Magnus
Esclareceu: “Quando a gente vota numa chapa governista, está votando para outro membro daquela chapa. Por exemplo, Policarpo, Ponciano etc.” A divisão do SITRAEMG no último Congrejufe: “para não irmos para a chapa governista”.
Quanto ao seminário de hoje: esse é o lugar para fazer esse debate, possibilitando o acesso amplo da categoria. Pediu uma salva de palmas para os colegas presentes, sobretudo os do interior.
Participação da plateia no debate
Lúcia Bernardes
Que os servidores, na AGE e no Congresso, representem a categoria. Nada de divisão.
Luiz Fernando
Crítica: a recriminação dos colegas aos “lutadores do PSTU”. “Sou do PSOL e militei 23 anos no PT. PSTU e PSOL não são nossos inimigos. Eles (os inimigos) são o STF, os tribunais e conselhos superiores, o governo, o FMI, o Banco Mundial. Liderei um abaixo-assinado para desfiliar (o Sindicato) à CUT. Participei de todas as lutas, da fundação do Sindicato e de todas as greves. Nunca participei de nenhum partido da direita. É disso que me orgulho”.
Marco Antônio Lins Garcia
Foi um dos fundadores do PT, saiu em 1998 por razões pessoais e de ideologia. “Não tenho direção partidária nenhuma, mas não vejo nenhuma objeção a alguém se filiar a partidos. O que temos que nos preocupar é como é feita a militância de esquerda. Não adianta ficarmos nos acusando, pois isso só favorece o patrão”.
A CUT já teve sua representação, mas hoje é uma vergonha, está ao lado do patrão.
O Poder mais conservador do país é o Judiciário, que impede o avanço dos direitos dos trabalhadores. Por isso, nos trata da mesma forma. Os juízes viraram os nossos inimigos. E a nova geração deles é a pior que existe.
Wandirnei
Não tenho vinculação partidária nem pretendo ter. Desejo que tenhamos uma pauta única, seja para a capital seja para o interior. Eu apoio o SITRAEMG, na pessoa do Alexandre Magnus, porque tivemos muito apoio deles (do Alexandre e do Sindicato) na greve passada. Estivemos várias vezes em Brasília no ano passado. Defendo a aprovação já do PL 2648. Apoiamos o Sindicato, mas vamos cobrar a postura como atuou na greve. E queremos uma direção da Fenajufe comprometida com a categoria.
