O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, participou na manhã desta segunda-feira (25) do Encontro Nacional do Judiciário, que acontece em Brasília e reúne representantes de todos os tribunais do país.
Na abertura, o ministro falou sobre a importância do encontro, que tem como objetivo definir diagnósticos e traçar soluções para os problemas enfrentados pelo Poder Judiciário brasileiro. “Vislumbro profundo significado simbólico neste ímpar encontro de cúpula da magistratura brasileira, em que representados todos, absolutamente todos os segmentos do Poder Judiciário”, afirmou o ministro.
Ele lembrou que, em 2008, comemora-se os 20 anos da Constituição Federal e o Bicentenário do Judiciário e que, nesta ocasião, o encontro visa mais do que celebrar ou declarar a autonomia do Judiciário, visa também propor, planejar e executar projetos para realmente validar a independência com os resultados.
O ministro também ressaltou a importância do Judiciário independente. Para ele, no estado constitucional, a independência judicial é mais relevante do que o próprio catálogo de direitos fundamentais. Gilmar Mendes explicou que existem estados ditatoriais com ampla enumeração de direitos fundamentais e estados que, mesmo sem contar com um rol de direitos fundamentais formais, respeita o estado de direito por conta da independência judicial.
“É fundamental que valorizemos este elemento, que é uma pedra central da Constituição de 1988.”
O ministro afirmou que os tribunais estão unidos e determinados em busca do mesmo objetivo: a efetividade da prestação jurisdicional como condição para a concretização do Estado de direito. Ele disse também que os tribunais precisam se comunicar e conhecer o trabalho um do outro para não remar para lados opostos. “Não podemos atuar como se fossemos ilhas”, disse.
Ao final, Gilmar Mendes disse que, juntos, os órgãos do Judiciário conseguirão muito mais. “Quando se sonha sozinho, é apenas um sonho, mas quando não se sonha sozinho é o começo da realidade”, concluiu.
Fonte: Portal STF
