A Comissão de Orçamento concluiu nesta quinta-feira a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009. O texto principal foi aprovado ontem, mas ainda restavam 101 destaques para serem analisados. O número total, inicialmente, era de 161, mas 60 foram retirados pelos próprios autores.
A relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), acolheu 36 dos destaques apresentados e rejeitou os demais. Dois dos destaques rejeitados foram votados separadamente, mas a comissão confirmou a decisão da relatora. Esses destaques, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), vinculavam recursos orçamentários (cerca de R$ 10 milhões) para o pagamento de 13º a 30 mil soldados que serviram na Amazônia há cerca de 40 anos e não recebem o benefício.
A relatora explicou que o parecer aprovado ontem já prevê uma margem de recursos para pagar o benefício, sem vinculá-los no entanto à despesa. Essa vinculação, segundo ela, poderá ser feita no Orçamento de 2009.
Celeridade
A relatora lembrou que a LDO foi aprovada pela comissão antes do prazo previsto e ressaltou o papel do presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), na negociação de um acordo com lideranças partidárias e coordenadores estaduais de bancada.
A previsão é que a LDO seja votada pelo Plenário do Congresso até a próxima quinta-feira (10).
Fonte: Agência Câmara
